‘Uma penitenciária, em qualquer modelo, não vai trazer benefício algum para Apucarana. Pelo contrário vai gerar ônus social’. Esta é a opinião do coronel da reserva da Polícia Militar do Paraná, Mário Sérgio Nicolau, que tem 35 anos de polícia e já foi comandante da PM do Paraná e 10º BPM de Apucarana.
Ele exerceu cargo de policial por 35 anos, 10 anos no comando da 2ª Companhia da Polícia de Guarda e 2 anos como comandante do Batalhão da Polícia de Guarda, ambas lotadas em Piraquara, o maior centro penitenciário do Paraná com cinco unidades prisionais instaladas no município.
É para lá, segundo a sugestão do PM da reserva, que deveria se destinar a penitenciária projetada para Apucarana. No entender do coronel Nicolau, o Estado deveria centralizar apenas naquele município as unidades penais e não distribuí-las no interior, evitando assim que outros municípios sejam prejudicados.
Mário Sérgio Nicolau mora desde 2000 em Apucarana, onde também comandou o 10º BPM entre os anos de 2000 e 2003.
“Me causa surpresa, agora como munícipe de Apucarana no final do governo, quererem plantar uma penitenciária a toque de caixa quando hoje, em Curitiba, há duas cadeias com superlotação, uma delas interditada pela Justiça. E não se ouve falar em resolver esta situação. Se não resolvem lá, como vai funcionar aqui?”, questiona ele, que rechaça o argumento de que o projeto pode trazer dividendos econômicos.
“Isto (o desenvolvimento) não é verdadeiro. O consumo de materiais e alimentos é imenso em um presídio como este (900 presos). Só não dizem que toda mercadoria precisa ser adquirida via licitação. Temos mercado competitivo em Apucarana para entrar nestas licitações, com quem já está no ramo?”, questiona o coronel.
Para ele, a atração de investimentos em um município em desenvolvimento não acontece com esse tipo de projeto. “O exemplo é Piraquara. O complexo penitenciário está lá. E veja o caos que é a cidade. Virou um dormitório, não existem indústrias”, afirma.
Para ele, Apucarana não tem estrutura para sediar uma unidade penal. “Penitenciária não é colégio de freiras, tem muitos problemas. Onde 900 presos vão ser atendidos no serviço de saúde se só temos um hospital? E se houver rebelião com mortos e feridos? Nossa estrutura de saúde está pronta para isto, com apenas um hospital e um pronto socorro”, questiona.
Segundo ele, o projeto pode trazer prejuízos econômicos. “Uma penitenciária é como uma bomba química, destrói tudo o que está em volta, primeiro pela questão da segurança, depois pela desvalorização imobiliária”, diz.
“Para montar a infraestrutura funcional vai cinco anos. O Estado vai contratar e manter funcionários?! Ou vai se omitir na estrutura de recursos humanos e vai sobrar para o município, como fez com o minipresídio, onde policiais militares em desvio de função fazem há anos a segurança,quando quem deveria fazer isto são agentes carcerários”, diz.
Para finalizar, ele defende a centralização dos presídios na região metropolitana de Curitiba. “Em Piraquara tem mais terrenos públicos ociosos. A cidade já foi estagnada com os presídios. Tem estrutura de segurança, com Tropa de Choque, Guarda Penitenciária, então nada é mais racional. A pergunta que faço é a seguinte, qual a vantagem de ‘pulverizar’ penitenciárias no Estado? Se vai ter que estruturar os municípios para receber, quando já tem tudo pronto?! Só vai engessar cidades em desenvolvimento. Não é lógico”, finaliza o coronel da reserva.
Técnico da Seju vem a cidade
O arquiteto do Departamento Penitenciário da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Paraná (Seju/PR), Ilton Lemberg Bittencourt, estará em Apucarana nos próximos dias para fazer uma explanação pública sobre como deverá ser o formato da penitenciária oferecida pelo Governo do Estado ao município. O envio do profissional ficou definido anteontem, depois que o prefeito João Carlos de Oliveira (PMDB) esteve na Capital para obter mais detalhes sobre o projeto arquitetônico.
“Agora vamos agendar esta reunião pública, mas de fato já temos como certo de que o que é oferecido é um Centro de Detenção e Ressocialização. Quanto a capacidade, ainda não sabemos. Segundo a Seju, vai depender de um estudo, da análise da demanda presumida ainda a ser concluída”, destaca o prefeito, que vem conduzindo a questão abrindo o diálogo à sociedade.
“A partir desta explanação técnica é que de fato poderemos mensurar investimentos, quantidade de agentes necessários, prazos, entre outros pontos ainda alvo de perguntas”, destaca.