A Prefeitura de Jardim Alegre através das fiscalizações da Vigilância Sanitária (VISA) e do Setor de tributação vem intensificando a fiscalização em terrenos baldios. O prazo para providenciar a roçada e a limpeza dos terrenos é de 15 dias após a notificação, sob pena de serem autuados e terem que pagar multa pelo descumprimento ao que prevê o Código de Postura.
Conforme Osvaldo Silva Rocha, fiscal do Setor de Tributação, os proprietários devem ficar atentos aos prazos. “Caso não seja providenciada a limpeza após os 15 dias da notificação, o serviço será feito pelo pessoal da secretária de Obras e Urbanismo, acarretando para o proprietário do imóvel, multa e despesas. Depende do tamanho do terreno, mas essas custos que posteriormente são lançados no IPTU é por volta de R$ 700,00 a R$ 1.5 mil”, relata Rocha.
Devem ser notificados na cidade cerca de mil lotes que se encontram abandonados, sem a devida manutenção.
De acordo com o prefeito José Roberto Furlan, a limpeza de terrenos baldios é uma das estratégias para evitar a proliferação de animais peçonhentos e roedores. Além disso, estes espaços costumam acumular lixo, material orgânico e água parada, que são entre outros, propícios para criadouros dos mosquitos transmissores de doenças, como a leishmaniose, dengue e chikungunya.
“Também percebemos que na maioria dos lotes abandonados onde o mato está alto, algumas pessoas se aproveitam para descartar lixos. Por isso, é importante manter o terreno roçado, e evitar que o local também sirva de descarte ilegal e esconderijo para bandidos”, completa Furlan