Marilândia do Sul foi a 24ª comarca a receber a caravana OAB Paraná Total. Os advogados que militam na região se reuniram em expressivo número na quarta-feira (9/10) com o presidente da seccional, Cássio Telles; o diretor-tesoureiro da seccional Henrique Gaede; o conselheiro seccional Adriano Gameiro; o vice-presidente da OAB Apucarana, Marcos Rei; o delegado da Caixa de Assistência dos Advogados Paulo Martins; o ex-presidente da subseção Carlos Antonio Stoppa e demais conselheiros e diretores da OAB Apucarana. No Plenário da Câmara Municipal, a advocacia expôs as dificuldades que tem enfrentado no exercício da profissão.
Os graves problemas que afetam o andamento dos processos na comarca, instalada desde 1954, nortearam a audiência pública. “O estoque é 10 mil processos e só três servidores do Tribunal de Justiça atendem a comarca, número que tem se revelado insuficiente. Um dos servidores, inclusive, passou um bom tempo afastado para tratamento de saúde sem que houvesse substituição. Com esse quadro, os processos demoram mais do que seria razoável e a prestação jurisdicional deixa muito a desejar”, resume Telles.
A advocacia local relatou também a demora de cerca dez meses para a homologação de divórcio consensual; a lentidão para a expedição dos alvarás com dinheiro já depositado e o grande lapso do tempo entre a sentença proferida e seu cumprimento, posto que faltam servidores no cartório, a quem cabe fazer os cálculos, expedir ofícios e outras tarefas correlatas. Como tem sido praxe após os encontros, as questões serão encaminhadas para que venham a ser resolvidas.
Os diretores aproveitaram o encontro para prestar contas, apresentando aos advogados e advogadas presentes o balanço dos primeiros nove meses da gestão. “Falamos da melhoria da atuação do advogado nos processos, do Projudi aberto, da questão das audiências virtuais, dos concursos do Tribunal de Justiça do Paraná para juízes e servidores”, exemplificou o presidente da OAB Paraná.
Levantamento
Logo mais, às 15h30, Telles e Gaede se reúnem com advogados de São João do Ivaí no fórum da comarca. São João, cuja advocacia está ligada à OAB Ivairporã, será a 25ª comarca a receber o programa. O OAB Paraná Total já percorreu, de 24 de janeiro para cá, as comarcas de Sarandi, Mandaguari, Cambé, Rolândia, Capitão Leônidas Marques, Catanduvas, Formosa do Oeste, Corbélia, Colorado, Paranacity, Cidade Gaúcha, Terra Boa, Arapoti, Siqueira Campos, Manoel Ribas, Mamborê, Pérola, Xambrê, Guaraniaçu, Nova Aurora, Ubiratã, Porecatu e Bela Vista do Paraíso.
Somadas as audiências públicas aos encontros nas sedes de subseções, o presidente Cássio Telles já percorreu 72 comarcas do Paraná, sempre em diálogo com a advocacia. Sua meta é estar nas 161 comarcas do estado ao longo da gestão 2019/2021.
As demandas levantadas nos primeiros encontros foram levadas ao presidente do TJ-PR, desembargador Adalberto Xisto Pereira. A partir das informações coletadas nas audiências, o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, elencou sugestões que visam ao aprimoramento da prestação jurisdicional, propondo ações estratégicas e pontuais (saiba mais aqui).
Agenda
O giro de outubro segue na quinta-feira (10/10) em uma audiência pública com advocacia de Palmital, a ser realizada na Câmara de Vereadores da cidade a partir das 8h30. Ainda na quinta, a caravana segue para Cantagalo, onde a audiência está marcada para as 11h30, na Câmara Municipal.
A quinta comarca a ser visitada pelo presidente Telles nesta semana é Goioerê. Na sexta-feira (11/10), ele participará, com outros diretores da OAB Paraná, do Colégio Regional de Subseções a ser realizado na OAB Goioerê. Tomarão parte do encontro dirigentes de mais 18 subseções: Assis Chateaubriand, Campo Mourão, Cascavel, Cianorte, Cruzeiro do Oeste, Foz do Iguaçu, Guaíra, Iporã, Ivaiporã, Loanda, Marechal Cândido Rondon, Maringá, Medianeira, Nova Esperança, Palotina, Paranavaí, Toledo e Umuarama.
No colégio, os trabalhos incluirão a apresentação de um balanço sobre os primeiros três trimestres gestão, o que inclui a caravana OAB Paraná Total, os encontros com a advocacia da capital por meio do programa “De colega para colega”, 70 cursos da ESA Online ofertados a profissionais de todo o estado e a expressiva representação da seccional no Conselho Federal com mais de 70 advogados atuantes em comissões nacionais.