A prefeita de Manoel Ribas, Elizabete Stipp Camilo (PR), a Bete Camilo, vai entrar com procedimento administrativo junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) solicitando uma revisão da estimativa populacional do município, anunciada pelo instituto no final de agosto.
Além da revisão, ela pede que seja cumprido um acordo coletivo entre os prefeitos de todo o Brasil e o IBGE de que até a realização do novo Censo Demográfico em 2020 nenhum município vai perder recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Até esta sexta-feira o pedido de revisão ainda estava sendo formatado pela procuradoria-jurídica do Município.
Pela nova projeção oficial anunciada pelo IBGE, Manoel Ribas passou de 13.494 habitantes em 2018 para 13.502 em 2019, ou seja, um acréscimo de apenas 8 pessoas.Com este número de moradores estimado para 2019, estão faltando apenas 83 habitantes - o que totalizaria 13.585 - para que Manoel Ribas suba um ponto no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), saltando do 0.8 para 1.0.
A Prefeitura, inclusive, já conseguiu chegar ao índice 1.0 através de um recurso obtido no ano passado e assim vem se mantendo, porém corre o risco de voltar ao 0.8, caso seja mantida a última estimativa populacional.Para a prefeita Bete Camilo, Manoel Ribas tem hoje muito mais que 13.502 habitantes. Ela assinala que as estimativas feitas nos últimos anos pelo IBGE não têm correspondido à realidade do município, que está sempre aumentando a população, ou seja, não está estagnado.
Bete Camilo assinala, por exemplo, que a Reserva Indígena dos Caingangues tem cerca de 2 mil índios. No entanto, cada relógio de água instalado na aldeia, que é padrão, atende em média 30 famílias. Desta forma, o número de relógios d’água não corresponde ao número de moradores.
A prefeita acrescenta ainda que tem aumentado bastante nos últimos anos o número de crianças matriculadas na rede municipal de ensino, de crianças vacinadas e dos atendimentos nas unidades básicas de saúde.“Vamos solicitar a revisão desta nova estimativa populacional para que o número de habitantes seja alterado”, afirma a prefeita, lembrando que a recontagem da população não é feita há quase dez anos.
MUDANÇAS
No Paraná, 24 cidades na faixa diferenciada de até 500 habitantes estão estão na iminência de mudar de FPM. Segundo a Associação dos Municípios do Paraná (AMP), caso queiram, seus prefeitos podem entrar com recurso junto ao IBGE (com fartos documentos) até dia 17 de setembro de 2019 (terça-feira), para tentar aumentar sua população e seus coeficientes do FPM a partir de janeiro de 2020. Em todo o Brasil, 286 cidades estão nesta condição.
AUMENTOPor outro lado, de acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), cinco cidades do Estado já deverão ter aumento de coeficiente do FPM em 2020. São elas Araucária (de 3.6 para 3.8), Castro (de 2.4 para 2.6), Cianorte (de 2.6 para 2.8), Jaguapitã (de 0.8 para 1.0) e Palmas (de 2.0 para 2.2). Em todo o Brasil, 101 municípios brasileiros devem subir de coeficiente por terem tido aumento populacional suficiente para mudar de faixa.