A prefeitura de Jardim Alegre, começou nesta semana a roçada e limpeza dos terrenos baldios que se encontram com mato alto, cujos proprietários não acataram a notificação dada pelo município no início do mês. Os proprietários de terrenos tinham um prazo de dez dias para providenciar a limpeza.
Quando a prefeitura assume a limpeza, cobra pelo serviço aplica multas e taxas, conforme determina a legislação. Segundo informações do departamento de Tributação, em terreno de 200 metros quadrados, por exemplo, o dono que deixou para a prefeitura fazer o serviço terá de pagar agora cerca de R$ 500.
Já os serviços particulares contratados pelos proprietários, podem variar de R$ 50 a R$ 150, dependendo das características da área, da altura do mato e da complexidade da limpeza.
De acordo com o prefeito José Roberto Furlan (PPS), o Código de Posturas do Município determina que a responsabilidade sobre a limpeza e a conservação dos terrenos privados é do proprietário. Apesar da determinação da lei, boa parte dos proprietários descumpre a exigência.
“As pessoas têm que entender que terreno baldio com mato alto é propício à proliferação de insetos, animais peçonhentos e um convite para o descarte irregular de resíduos. Muitas vezes, as áreas acabam servindo ainda como criadouros do mosquito da dengue e abrigo para pessoas mal intencionadas”, completa Furlan.