Um grupo de prefeitos do Vale do Ivaí se reuniu nesta quinta-feira (dia 1º) e manifestou-se solidário às medidas de contenção de gastos adotadas nesta semana pelo prefeito de Borrazópolis, Adilson Lucchetti (PSB), o Didi. Entre as medidas que ele adotou destacam-se demissão de servidores comissionados, corte de gratificações e até suspensão do transporte escolar no período da tarde, que estava atendendo a um grupo pequeno de alunos. Esses foram transferidos para o turno da manhã.
Prefeitos consideram que os municípios estão enfrentando dificuldades principalmente para manter as despesas com a folha de pagamento dentro do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso acontece por causa da baixa arrecadação e do alto custo com encargos sociais, além dos reajustes salariais obrigatórios por lei.
“O que o Didi fez em Borrazópolis é o que todos nós temos que fazer também”, afirmou o prefeito de Marumbi, Adhemar Rejani (PMDB), propondo que todos os prefeitos que estejam nesta situação também adotem medidas amargas em seus municípios.
Rejani lembrou que, se o prefeito não consegue manter a folha de pagamento dentro do limite prudencial de gastos, ou seja, abaixo de 54% do orçamento do município, a Prefeitura deixa de obter certidão negativa do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), fica impedida de firmar convênios ou contrair financiamentos junto ao governo do Estado e o prefeito também é punido com multas e pode ser indiciado por improbidade administrativa. “O prefeito é que é responsabilizado por tudo, é o seu CPF”, lembrou.
Prefeitos que participaram da reunião defenderam a necessidade de contenção de gastos e que já adotaram algumas medidas amargas. No entanto, reclamam que não têm contado com a colaboração dos vereadores.
Em Borrazópolis, o prefeito Didi diz que fez o que tinha que fazer, mesmo com alguns vereadores contra e sendo “martelado” por um grupo de pessoas. “É melhor ser martelado por quarenta pessoas, mas ter a cidade cuidada e a população do meu lado”, diz ele, dizendo que por onde passa nas ruas muitos afirmam que é assim que se administra uma prefeitura.
Prefeitos esperam que seja aprovado na Câmara Federal um projeto de lei permitindo que todos os recursos federais repassados possam se somar na receita total dos municípios. Assim a arrecadação aumentaria e o índice de gastos com a folha não ultrapassaria o limite.
