O número de cassações de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) na região aumentou 22,2% em 2017, apontam dados do Departamento Estadual de Trânsito do Paraná (Detran/PR). Porém, ainda de acordo com o órgão, a quantidade de motoristas que tiveram a carteira suspensa caiu 32,8% em comparação com o ano anterior.
Nova lei que antecipa o curso de reciclagem para motoristas profissionais pode reduzir números em 2018.Foram 143 habilitações cassadas em 2017 na região, número 22,2% maior do que as 117 do ano anterior. O maior aumento foi em Arapongas, que cresceu 50%, passando de 26 para 39 cassações. Em Apucarana, o aumento foi de 13,6%, indo de 44 para 50. Jandaia do Sul subiu 70%, passando de 10 para 17 e, em Ivaiporã, alta de 3,2% (de 31 para 32). Houve queda apenas em Faxinal, que passou de 6 para 5 (redução de 16,7%).Na região, as suspensões passaram de 1.702 em 2016, para 1.144 no ano seguinte, queda de 32,8%. A maior redução foi em Ivaiporã, que passou de 221 para 121, diminuição de 45,2%. Em Apucarana, a queda foi de 26,7%, indo de 543 para 398. Em Arapongas, o número passou de 739 para 472, redução de 36,1%. Jandaia do Sul caiu 28,4% (de 116 para 83) e Faxinal, 15,7% (de 83 para 70).A suspensão do direito de dirigir é aplicada sempre que o condutor atinge 20 pontos no somatório de infrações de trânsito.
O prazo de duração da penalidade é de um mês até um ano. No caso de reincidência no período de doze meses, o prazo é ampliado para seis meses a dois anos. Após o cumprimento do período de suspensão, a CNH só é devolvida após o titular passar por um curso de reciclagem.Já a cassação acontece quando há condenação judicial por delito de trânsito, condução de veículo com CNH suspensa ou quando o condutor é reincidente em infrações específicas, como tirar ‘rachas’, dirigir alcoolizado ou utilizar veículo para se exibir em via pública com manobras perigosas. A cassação dura dois anos e, após esse período, o infrator terá que tirar a CNH novamente, submetendo-se a todo o processo necessário para a habilitação.
EXAME PREVENTIVO
Desde dezembro, o Detran/PR está fazendo o curso de reciclagem preventivo antes do motorista atingir os 20 pontos na carteira de habilitação. A medida vale apenas para motoristas profissionais, habilitados nas categorias C, D e E, e que possuam a indicação Exerce Atividade Remunerada (EAR) na CNH. Assim, o trabalhador evita a suspensão do direito de dirigir. O motorista poderá antecipar as aulas ao somar entre 14 e 19 pontos em infrações, no período de 12 meses. Ao concluir o curso, o trabalhador terá a pontuação eliminada, mas vai responder pela infração que cometeu. O pagamento da multa também será mantido.“Acredito que esta medida favorece quem tem a direção como o seu ganha-pão. É interessante para os trabalhadores. Penso que, com esta medida, os números de suspensões devem diminuir ainda mais a partir de agora”, afirma Rildo Galeriani, presidente da Associação das Autoescolas de Apucarana. O Paraná será o segundo estado do Brasil, atrás apenas do Sergipe, a oferecer a possibilidade.