Com uma cadeia com problema crônico de superlotação, rebeliões e fugas, o município de Ivaiporã (norte do Paraná) está buscando alternativas para o sistema penal com apoio da sociedade. A ideia é implantar um sistema de cumprimento de pena diferenciado.
O modelo vem de uma iniciativa que está dando certo Barracão, município paranaense na fronteira com a Argentina que conseguiu atingir um índice se ressocialização de condenados de 91% através da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac).
Na semana passada, uma comitiva formada por acadêmicos de direito da Univale, autoridades da justiça e de segurança pública de Ivaiporã estiveram em Barracão para conhecer a primeira unidade da Apac, instalada em 2012.
O método Apac tem como base a humanização do cumprimento das penas. Em Ivaiporã, a associação já foi criada e aguarda a formalização da personalidade jurídica para firmar convênios com o Estado, para iniciar a implantação.
Barracão, no sudoeste paranaense está localizada a 562 quilômetros de Apucarana, na tríplice fronteira com o estado de Santa Catarina e a Argentina. Com capacidade para 40 internos, o funcionamento da associação se divide em regimes fechado e semi-aberto com trabalho externo.