Os repasses do Governo Estadual aos municípios aumentaram 14,1% na região em 2015, na comparação com o ano anterior. Os valores são baseados na soma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Ivaiporã foi a cidade com maior aumento, seguida por Apucarana e Jandaia do Sul.
De acordo com o portal de contas do Governo do Paraná, os 26 municípios do Vale do Ivaí mais Arapongas receberam, juntos, R$ 196,6 milhões em ICMS e R$ 35 milhões em IPVA ao longo do ano de 2014, totalizando R$ 231,6 milhões. Em 2015, o ICMS repassado aumentou 9,85%, chegando a R$ 216 milhões, e o IPVA subiu 38,2%, atingindo R$ 48,3 milhões. Na soma total, os municípios receberam R$ 264,3 milhões de repasse, um aumento de R$ 32,7 milhões, ou 14,1%.
Na lista feita com base nos dados do Governo Estadual, Ivaiporã foi o município com maior acréscimo de repasses na região. A cidade, que em 2014 recebeu R$ 10,8 milhões em ICMS e IPVA, teve um aumento de 21,58% no repasse de 2015, chegando a R$ 13,2 milhões. O resultado foi comemorado pelo prefeito Luiz Carlos Gil (PSDB). “A cidade vem crescendo e eu acredito que o aumento nos repasses é um reflexo disso. A atividade agrícola, principal setor no município e até mesmo na região, ganha força ano após ano, com preços atrativos e boas safras. Claro que os reajustes feitos pelo Governo do Estado, sobretudo no IPVA, também ajudam a explicar esse aumento. No entanto, o importante trabalho do Departamento Tributário do município, que tem desde o primeiro ano contribuído para o aumento na arrecadação do município, não pode ser ignorado”, afirma Gil.
APUCARANA - Apucarana aparece na sequência, com aumento de 18,64% nos repasses. Em 2014, o município havia recebido R$ 46 milhões. Já em 2015, os valores chegaram a R$ 54,6 milhões. “Apucarana conseguiu um incremento maior do que a média do Estado, o que é reflexo do crescimento econômico que o município vem passando. Junto a isso, a prefeitura vem acompanhando de perto a arrecadação do ICMS, o que auxilia no aumento dos repasses”, afirma o assessor tributário do município, Mauro Krinski. Jandaia do Sul foi o terceiro município com maior incremento nas contas. Os repasses em 2015 foram de R$ 11,4 milhões, valor 18,61% maior do que o do ano anterior (R$ 9,6 milhões).
“Esse aumento nos repasses foi o que fez com que a prefeitura chegasse até o final do ano, já que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Governo Federal, cai a cada ano. Para se ter uma ideia, a primeira parcela do FPM em 2016 será R$ 150 mil menor do que a primeira parcela de 2015”, afirma o prefeito Dejanir Valério (PSDB). Com R$ 74,9 milhões recebidos, Arapongas continua na liderança de repasses na região. O aumento em relação a 2014, quando a cidade recebeu R$ 64,4 milhões do Governo do Estado, foi de 16,36%. A única cidade a registrar queda nos repasses foi Lunardelli.
Em 2014 foram R$ 4,9 milhões recebidos. Já no ano seguinte, o valor ficou em 3,5 milhões, redução de quase 28%. O ICMS foi o grande causador da retração, com repasse 30,9% menor em 2015. O município perdeu no período uma importante fábrica de vestuário, o que pode ter influenciado na arrecadação de impostos e, consequentemente, nos repasses. A reportagem tentou durante toda a tarde de ontem contato com a prefeitura, mas não obteve sucesso.
Aumento médio no estado chega a 13,4% Em 2015, o Governo do Paraná repassou aos municípios R$ 7,779 bilhões a título de transferências de ICMS e de IPVA. O valor é 13,4% maior que os repasses de R$ 6,860 bilhões efetuados em 2014. O incremento de receitas para os municípios paranaenses foi de R$ 919 milhões de um ano para o outro. Só em ICMS, os repasses aos municípios do Paraná somaram R$ 6,284 bilhões no ano passado, o que representa um crescimento de 9% na comparação com os R$ 5,768 bilhões transferidos em 2014.
O aumento nos repasses foi maior no caso do IPVA e fechou em 36,9%. Passou de R$ 1,092 bilhão em 2014 para R$ 1,495 bilhão em 2015. O aumento nos repasses é resultado do ajuste fiscal e os recursos ajudaram os municípios a manter as contas em dia, uma vez que em 2015 houve queda nos recursos transferidos pelo governo federal.
