Com o intuito de organizar e não o de proibir, entidades de fiscalização do município de Apucarana promoveram na quarta-feira (28), na Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Apucarana (Acia), uma reunião com lojistas que se utilizam de som fixo para fazer propaganda e também aqueles que trabalham com som publicitário automotivo. “O diálogo é sempre o melhor caminho para que entendimentos sejam acordados, visando benefícios para ambos os lados. Já há uma legislação vigente e nada mais razoável que as regras sejam assimiladas e cumpridas”, assinala Luiz Sérgio Hilário, secretário Municipal da Fazenda.
De acordo com ele, a pedido do prefeito João Carlos de Oliveira (PMDB), desde o início de 2009 a prefeitura e entidades parcerias realizam reuniões com os mais diversos segmentos econômicos de Apucarana para deliberar sobre a disciplina das atividades. “Vivemos em sociedade e é indiscutível que o que tem que prevalecer é a conduta que privilegia a coletividade. O direito de um vai até onde inicia o do próximo”, destaca Hilário.
Na pauta da reunião estiveram assuntos relacionados à utilização – pela empresa – de calçadas, ruas e outros logradouros públicos com mercadorias e som publicitário, o volume do som e os caminhos para o empreendedor estar sempre de acordo com a legislação. “Para esses tipo de serviço há uma regulamentação, normas, autorização, que devem ser buscada mediante diversos órgãos”, alerta o secretário. De acordo com ele, a reunião foi produtiva no sentido de estabelecer a comunicação direta entre as partes.
Além do Departamento de Fiscalização da Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Apucarana, participaram do encontro o Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan), Acia, Corpo de Bombeiros, Pelotão de Trânsito, Guarda Municipal, Polícia Militar e Sindicato do Comércio Varejista de Apucarana. Mais informações sobre as deliberações desta reunião podem ser obtidas através do telefone 3422-4000 - ramal 270 ou diretamente no Departamento Municipal de Fiscalização.