Uma luta de vários anos foi concretizada com sucesso nesta sexta-feira (23/070 pela Prefeitura de Apucarana. Em solenidade no salão nobre do prédio central, o prefeito João Carlos de Oliveira e o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva, assinaram o Termo de Cessão Onerosa de Imóvel do extinto Instituto Brasileiro do Café (IBC II), na Vila Nova, em favor do município.
No local a Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Agricultura vai implantar o Programa IncubadoraIndustrial, Condomínio Industrial, Incubadora Tecnológica e Escola Fábrica. “O IBC deixou um imenso patrimônio, que foi incorporado pela União. Só no Paraná, são 62 armazéns. A lei é rígida, mas da melhor maneira possível temos procurado dar destinação útil a tudo isso. Não tenho dúvidas de que Apucarana vai fazer bom uso desta cessão, o imóvel vai estar bem cuidado, gerando empregos, tornando-se um
grande núcleo gerador de empresas”, assinalou o Ministro Paulo Bernardo.
O Município vai se engajar agora na busca de recursos para adptação do prédio aos programas propostos e a expectativa é beneficiar inicialmente pelo menos 50 micro e pequenos empreendimentos. “A cessão deste imóvel é a realização de um grande sonho da população, da administração municipal e dos empresários. Hoje é o dia em que finalmente começamos a transformar projeto em realidade, onde a prefeitura vai fazer de um prédio ocioso, oneroso para a União, em um espaço produtivo, capaz de melhorar
a qualidade de vida das pessoas”, destacou o prefeito João Carlos de Oliveira. No total, o imóvel cedido pela União tem terreno de 48.640 m², com benfeitorias de 15.890 m², estando localizado na Rua Byington, nº 253, Bairro Vila Nova. O prazo da
cessão será de 20 anos, prorrogável por igual período.
O valor mensal do arrendamento da área será de R$ 12,9 nil, reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), divulgado pelo IBGE, ou por índice que vier a substituí-lo. De acordo com a portaria que autorizou a cessão ao município de Apucarana, a cobrança da retribuição mensal terá carência de 24 meses para início do pagamento, contados da data da assinatura do contrato. A prefeitura também tem autorização para locar ou arrendar partes do imóvel cedido e benfeitorias eventualmente aderidas.
Entre as autoridades presentes estiveram ainda o Superintendente de Patrimônio da União no Estado do Paraná, Dinarte Antônio Vaz; secretário Municipal da Indústria, Comércio e Agricultura, Ivo Gilberto Martins; presidente da Associação Comercial,
Industrial e de Serviços de Apucarana (Acia), Jaime Leonel; prefeitos da região, chefes de núcleos regionais, vereadores.