A secretária de Educação, professora Ana Seres, afirmou nesta quinta-feira (25) que o parecer normativo do Conselho Estadual de Educação, que sugere que as escolas podem adotar a sexta aula no período de reposição, será avaliado pelos 32 Núcleos Regionais de Educação.
O parecer foi recebido hoje pela Secretaria Estadual. “O parecer do Conselho Estadual de Educação é sobre a excepcionalidade da greve, com base no artigo 23 da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), e fala apenas das 800 horas de aulas por ano e não dos 200 dias letivos”, afirmou Ana Seres.
A secretária destacou que, por isso, caberá às comunidades escolares, pais e alunos, decidirem em assembleias se querem realmente usar a sexta aula para reposição. “É evidente que a Secretaria da Educação tem que seguir à risca o que determina a LDB, que são os 200 dias letivos e as 800 horas, sob pena de questionamentos jurídicos”, reforçou Ana Seres. O parágrafo 2 do artigo 23 da LDB diz que “o calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei”.
“Temos que atender a necessidade dos alunos para que não sejam prejudicados. Por isso, cada calendário precisa ser minuciosamente analisado pela Secretaria. Também não podemos exigir que o transporte escolar funcione onde as prefeituras não têm condições de anteder os estudantes com o tempo diferenciado das aulas”, disse Ana Seres.
Todos os calendários escolares enviados aos Núcleos Regionais de Educação serão analisados. A partir da próxima semana, a Secretaria dará novas orientações a respeito da reposição, caso as comunidades escolares optem por utilizar a sexta aula. O parecer do Conselho Estadual de Educação sugere que todas as aulas sejam reduzidas para 45 minutos nas escolas que adotarem a sexta aula. “Com a sexta aula ou não, compete à Secretaria de Educação o acompanhamento pedagógico das escolas.
Hoje as aulas são de 50 minutos. Com a diminuição para 45 minutos, é claro que haverá menos tempo para repassar os conteúdos aos alunos”, explicou Ana Seres.
