O novo modelo de contrato entre a prefeitura de Ivaiporã e a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) foi apresentado e discutido pela população ontem em audiência pública, na Câmara de Vereadores. A minuta foi feita a partir de uma série de discussões entre a prefeitura e a empresa
concessionária dos serviços de água e esgoto no município. No entanto, a forma de extinção do contrato em 2043 está emperrando as negociações.
O impasse reside no fato que Sanepar entende que o acervo existente é da empresa. Já a administração municipal diz que é propriedade do município.
De acordo com o prefeito Luiz Carlos Gil (PMDB), a maioria das exigências do Município para a renovação estão sendo atendidas pela concessionária,
como a construção de uma nova Estação de Tratamento de Esgoto, a ampliação da rede de esgoto que será elevada dos atuais 12% para 33% até o final de 2018 e 90% até 2027. “Está faltando apenas definirmos um prazo para a meta intermediária, que sugeri 65 % da rede instalada até 2021”.
Gil diz que o ponto mais divergente é referente a cláusula 8ª do contrato vencido em 2005. O prefeito exige que o novo contrato tenha a mesma redação que o anterior que previa, segundo ele, que caso não ocorra renovação do contrato em 2043 todo o acervo existente volte para o município.
“Porém, nesse novo contrato, a Sanepar entende que todo acervo é patrimônio da empresa e ela tem que cobrar do município. A de se convir que esse patrimônio formado através do pagamento da tarifa e quem paga a tarifa é a população. Então se é a população quem faz esses investimento é natural que no final do contrato o patrimônio retorne para o Município”, assinala o prefeito.
Sérgio Veroneze, gerente de Concessões da Sanepar, relata que a reivindicação do prefeito será encaminhada à diretoria. “No máximo, até a próxima quinta-feira daremos uma resposta ao prefeito”, comenta. Ele também não descartou a possibilidade de que seja agendada uma nova reunião do prefeito e dos vereadores com a diretoria da Sanepar.
Caso ocorra acordo para a elaboração de um novo contrato, após a redação final, o documento será encaminhado à Câmara de Vereadores para votação.
CÂMARA
O presidente da Câmara de Ivaiporã, Edivaldo Aparecido Montanheri, diz que os vereadores estão acompanhando todo o processo de negociação.
“Torcemos e queremos a renovação do contrato, mas nós temos que antes de tudo lutar pelos interesses da população de Ivaiporã”.