TSE aprova uso das forças federais em mais 11 cidades para eleições de 2024

Autor: Vinícius Novais (via Agência Estado),
sexta-feira, 04/10/2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade o envio das forças federais de segurança para mais 11 cidades brasileiras. São sete municípios em Alagoas, dois no Rio Grande do Norte e mais dois na Paraíba. A votação ocorreu em sessão da Corte nesta quinta-feira, 3.

As cidades que tiveram seus requerimentos aprovados contarão com o reforço para garantir a segurança na votação deste domingo, 6. Veja os municípios:

- Marechal Deodoro (AL);

- Chã Preta (AL);

- Campo Alegre (AL);

- Teotônio Vilela (AL);

- Estrela de Alagoas (AL);

- Roteiro (AL);

- Marimbondo (AL);

- São Gonçalo do Amarante (RN);

- Jardim de Piranhas (RN);

- Pombal (PB)

- São Bento (PB).

O TSE já havia autorizado o uso das forças federais por 12 Estados. Com a aprovação para municípios do Alagoas, a lista soma agora 13 Estados.

Foram ao todo 64 processos com pedido de auxílio ao TSE - 53 aprovados na semana passada e 11 na sessão desta quinta. O Código Eleitoral assegura o envio de forças de segurança para assegurar o cumprimento da lei, das decisões judiciais ou para garantir a realização da votação e da apuração. A consulta ao governador do estado em questão é obrigatória, e após sua confirmação da necessidade, o pedido pode ser aprovado.

Após a aprovação, os pedidos são encaminhados ao Ministério da Defesa, responsável pelas questões que envolvem o emprego das forças federais.