O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) marcou para segunda-feira, 23, o julgamento do recurso do candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), para reaver suas contas nas redes sociais. Todos os desembargadores participarão da sessão.
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O recurso foi apresentado pelo ex-coach depois que o PSB, partido da candidata Tabata Amaral, pediu a suspensão das redes do adversário. Tabata alegou que o adversário cometia abuso de poder econômico por remunerar seguidores para promover sua campanha compartilhando e fazendo vídeos. A prática descumpre as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O juiz Antonio Maria Patiño Zorz entendeu não haver clareza no fluxo de recursos e concedeu liminar determinando o bloqueio.
Um dia após perder os perfis, Marçal pediu ao TRE-SP para derrubar a liminar por, segundo ele, tratar-se de uma violação da liberdade de expressão. Mas o pedido foi negado pelo desembargador Claudio Langroiva Pereira. Segundo ele, não se trata de censura, nem de prejuízo ao pleito.
Marçal então recorreu de novo. Sua defesa entrou com um mandado de segurança que alegou censura prévia e dano à campanha, afinal o PRTB não tem tempo de TV ou de rádio. Este é o recurso será julgado na próxima segunda-feira.
O candidato está sem suas redes sociais desde o dia 24 de agosto. O recurso foi liberado para julgamento em 15 de setembro. A decisão atinge os perfis que Marçal tinha no início da campanha, mas não o impede de criar novas contas para divulgar sua campanha, o que o candidato já fez.