Pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) é alvo de duas ações na Justiça Eleitoral, apresentadas por seus adversários, por "divulgação de pesquisa fraudulenta" em rede social. A deputada federal Tabata Amaral (PSB) e o prefeito Ricardo Nunes (MDB) sustentam que o parlamentar manipulou os resultados de uma pesquisa de intenção de voto divulgada pelo instituto RealTime Big Data na segunda-feira, 4.
Segundo a denúncia protocolada pelo MDB, Boulos exibiu um "resultado de pesquisa eleitoral que não foi apurado pelo instituto que a realizou". Dessa forma, o deputado estaria "forjando desempenho diferente das reais intenções de votos". A ação apresentada por Tabata sustenta que, além da ausência do nome da pré-candidata do PSB na montagem divulgada, elementos que devem constar na divulgação de pesquisas não estão presentes na publicação, tais como o índice de confiabilidade e o número de registro do levantamento.
O MDB pede para que a Meta, administradora do Facebook e do Instagram, remova o conteúdo dos perfis de Boulos. Tabata também solicita a exclusão da publicação e propõe o pagamento da multa definida em lei para infrações do gênero.
Entenda os erros na publicação de Boulos
Após a divulgação da pesquisa eleitoral do RealTime Big Data, o pré-candidato do PSOL publicou no Instagram uma montagem com a manchete "Boulos lidera com 34% contra qualquer adversário!". A ilustração exibia um gráfico de barras com Boulos na liderança, seguido por Nunes, com 29%, Ricardo Salles (PL-SP), com 12%, Marcos Pontes (PL-SP), com 11%, e Padre Kelmon (PRD) com 1%. Os números foram compilados de três cenários diferentes apresentados aos entrevistados pelo instituto.
A diferença de tamanho entre as barras de Boulos e Nunes estava fora de proporção: cinco pontos percentuais separam os índices de intenção de votos dos pré-candidatos. Como a margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais, os dois estão tecnicamente empatados. No gráfico publicado pela equipe do pré-candidato do PSOL, porém, a barra que representava o índice de Boulos estava muito maior que a de Nunes, causando a impressão de que a diferença nos percentuais era maior do que aquela que foi, de fato, auferida pelo instituto de pesquisa.
Além da imprecisão gráfica, Tabata Amaral, a terceira colocada no principal cenário de pesquisa estimulada, questionou a exclusão do seu nome na montagem apresentada na publicação. "Ele simplesmente retirou meu nome", reagiu Tabata em publicação no Instagram. "Eu pergunto para vocês: o que é isso? É estatística criativa? É erro, alguém não tinha noção do que estava fazendo? Ou é safadeza mesmo?", disse.
Em publicação 'retificada', erro persistiu
Após a repercussão do caso, o perfil de Guilherme Boulos apagou a publicação original e retificou a imagem. Em vez de dizer que o pré-candidato venceria "qualquer adversário", a chamada passou a afirmar que Boulos liderava "contra qualquer bolsonarista". Além da mudança no texto, o nome de Padre Kelmon foi removido da comparação.
A chamada, citando os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), supostamente justificaria a exclusão do nome de Tabata, já que a pré-candidata do PSB não se identifica com o bolsonarismo. No entanto, do ponto de vista estatístico, a nova publicação conservou a imprecisão. O gráfico continuou considerando três cenários diferentes de pesquisa estimulada.
O RealTime Big Data realizou 2.000 entrevistas para a pesquisa e, para cada entrevistado, três cenários foram apresentados. A sete meses da eleição, os pré-candidatos cotados para o pleito podem mudar em relação aos nomes que, de fato, estarão nas urnas em outubro. Por isso, é praxe que institutos de pesquisa elenquem "cenários" distintos para os entrevistados, de forma a estudar diferentes possibilidades para o pleito.
Ao elencar os nomes de Nunes, Salles e Marcos Pontes de modo concomitante, o time do pré-candidato do PSOL misturou nomes e dados relativos a cenários distintos, o que não é possível em termos estatísticos. De acordo com a lei, Boulos não poderia ter divulgado um levantamento sem reproduzir o cenário exato apresentado pelo pesquisador, segundo especialistas consultados peloEstadão.
O que diz a lei
São duas as normas que regem a divulgação de pesquisas de intenção de voto no País: a Lei das Eleições (9.504/1997) e a Resolução 23.600/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As regulações passam a valer a partir do dia 1º de janeiro de ano eleitoral, sendo vigentes, portanto, também no período de pré-campanha.
Segundo Alberto Rollo, advogado especialista em Direito Eleitoral, Tabata Amaral fez parte do levantamento do RealTime Big Data e não poderia deixar de ser mencionada na divulgação da pesquisa. "A pesquisa é considerada pela Justiça Eleitoral como uma ferramenta de tomada de decisão. Não pode ser divulgada do jeito que se quer ou pela metade", afirmou.
Alberto Rollo pondera que a lei não faz nenhuma menção ao tamanho permitido para um gráfico, ou seja, não há critério objetivo para determinar se o desenho das barras entre Boulos e Nunes está fora de proporção. Porém, segundo o advogado, "a lei fala que a divulgação do resultado deve ser correta e coerente", cabendo uma interpretação da Justiça para decidir se o desenho pode induzir o eleitor ao erro.
A multa para os casos de "pesquisa fraudulenta" é a mais dura da legislação eleitoral, variando entre R$ 53 mil e R$ 106 mil. O processo tramita na 1ª Zona da Justiça Eleitoral de São Paulo, onde será analisado por um juiz de primeira instância, podendo ser levado ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-PR) em caso de recurso. Os casos na Justiça Eleitoral tendem a tramitar de forma mais célere e, segundo Rollo, o que for decidido para o caso em questão será estabelecido como precedente para o período eleitoral.
O que diz Guilherme Boulos
Procurada peloEstadão, a equipe da pré-campanha de Guilherme Boulos afirmou, em nota, que "Nunes está tentando criar uma cortina de fumaça e desviar a atenção" diante de denúncia revelada pelo UOL de indícios de conluio em contratos para obras emergenciais da Prefeitura.
Quanto às reclamações de Tabata, Boulos reiterou em entrevista à Jovem Pan na terça-feira, 5, o "respeito" que tem pela atuação da deputada no Congresso e que, por isso, não entraria em "bate-boca de internet". "É desnecessário. O respeito que eu tenho pela atuação e pela trajetória dela não me permite entrar em um bate-boca desta natureza", disse Boulos.