O plenário do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira, 21, o projeto de lei que fixa em subsídio a remuneração do defensor público-geral federal e demais membros do órgão e reajusta os salários em 18%. O texto vai agora à sanção presidencial.
Os senadores mantiveram o texto aprovado mais cedo pela Câmara dos Deputados, que estabelece que o salário do defensor-geral terá aumento em três parcelas: R$ 35.423,58, a partir de 1º de fevereiro de 2023; R$ 36.529,16, a partir de 1º de fevereiro de 2024; e R$ 37.628,65, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
O impacto orçamentário da proposta para 2023 foi estimado em cerca de R$ 34,2 milhões, segundo a Câmara, considerando todos os membros da DPU. Ao proferir relatório favorável pela aprovação do reajuste, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) justificou ser "necessária a recomposição remuneratória dos membros da Defensoria Pública da União face às perdas inflacionárias desde o último reajuste implementado."