A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentada pela vereadora Erika Hilton (PSOL-SP). O ofício enviado pela parlamentar sugere que o chefe do Executivo tenha cometido o crime de homofobia.
Trata-se de um discurso feito por Bolsonaro durante um evento evangélico no interior do Maranhão, em Imperatriz, nesta quarta-feira, 13. "Nós queremos é que o Joãozinho seja Joãozinho a vida toda", sugeriu o presidente. "A Mariazinha seja Maria a vida toda", além de reforçar o conceito defendido por ele como único modelo de família: "homem, mulher".
Para a autora da denúncia, a declaração dada pelo mandatário "associa membros da comunidade LGBTQIA+ ao erro, à perversão e à prática de comportamentos negativos e desagradáveis à sociedade", diz no texto.
Além disso, em sua queixa-crime, Hilton alega que as manifestações proferidas pelo presidente tem potencial de "discriminação e ao preconceito", por causa da influência que ele detém. "Apontam com desdém e desrespeito a existência de pessoas com orientação sexual e identidade de gênero distintas do padrão heteronormativo", diz.
A peça assinada pelos advogados Flavio Siqueira Junior e Lucas de Santana Módolo defende que o chefe do Executivo cometeu graves violações à legislação penal.
Agora, o procurador da República, Augusto Aras, deve analisar, a partir das provas anexadas na notícia-crime, se há elementos suficientes para a abertura de uma investigação contra Bolsonaro. A ministra ainda determinou um prazo de 15 dias para que a PGR conclua o pedido de abertura do inquérito criminal.