Relator vai procurar Dino para mostrar acordos feitos no Congresso sobre emendas parlamentares

Autor: Victor Ohana (via Agência Estado),
terça-feira, 22/10/2024

O relator do orçamento de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou que pretende buscar uma agenda com o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), nos próximos dias, para apresentar os acordos feitos no Congresso sobre as emendas parlamentares.

A declaração ocorreu nesta terça-feira, 22, após uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre o assunto. No fim da tarde, ele ainda deve se encontrar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

"Se o ministro Dino ver que tem um acordo do Executivo com o Legislativo, não vejo o porquê de ele ficar contra", declarou Coronel. O senador continuou: "eu vou pedir uma agenda com o ministro Dino, até para levar a minuta do PLP que a gente pretende protocolar até a segunda-feira".

O relator acrescentou: "Vou solicitar ao líder do governo no Congresso em exercício, Otto Alencar, que ele marque um horário com o ministro Flávio Dino, para que possamos ir ao encontro dele".

O relator afirmou que também pretende ter uma agenda com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, nesta quarta-feira, 23, para discutir o projeto sobre as emendas.

Estados

Angelo Coronel também afirmou que parlamentares não poderão destinar emendas para Estados que não sejam os seus. "Isso será vetado no nosso PLP, não vai ter isso, a não ser que seja para beneficiar alguma entidade de nível nacional, por exemplo, o Hospital do Câncer, que atende o Brasil inteiro", declarou.