A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 26, a Operação Sisamnes, no bojo de uma investigação de um suposto esquema de vendas de sentenças judiciais no Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT). Os agentes cumprem um mandado de prisão preventiva e 23 ordens de busca e apreensão. As diligências foram autorizadas pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os desembargadores Sebastião Moraes e João Ferreira Filho, que desde agosto já estavam fora de suas funções na Corte estadual por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), são alvos de outra ordem de afastamento, além de um servidor do TJ mato-grossense. O principal alvo da operação foi o empresário Andreson de Oliveira Gonçalves, que foi preso preventivamente. A investigação suspeita que Andreson comportava-se como um lobista no esquema da venda de sentenças. O Estadão busca contato com os magistrados e a defesa do lobista.
No mês passado, o empresário foi alvo de buscas na Operação Ultima Ratio, que apurou um esquema de venda de sentenças em outro TJ estadual, o do Mato Grosso do Sul.
Sebastião de Moraes Filho completará 74 anos nesta quarta-feira, 27. O magistrado foi aprovado no concurso para juiz do TJ-MT em 1980. Em 1995, pelo critério de antiguidade, foi promovido a desembargador.
Já João Ferreira Filho, de 64 anos, formou-se em Direito na Universidade de Brasília (UnB) em 1986. Também possui formação em Filosofia pela Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT). Foi aprovado em concurso em 1989.
O empresário Andreson Oliveira Gonçalves está registrado no quadro societário de empresas de diversos ramos, entre os quais o de transporte. A investigação da PF deflagrada com a Operação Ratio apurou que a empresa Florais Transportes, administrada pelo empresário, transferiu R$ 1,1 milhão ao advogado Félix Jayme Nunes da Cunha, que também é investigado por negociar decisões junto a desembargadores. A PF suspeita que o montante tenha sido repassado para a compra de sentenças.
O Estadão busca contato com a Corte estadual e os magistrados afastados. O espaço está aberto para manifestações. Em manifestações ao CNJ, Sebastião negou com veemência o suposto envolvimento com corrupção.