A discussão em torno da legalização do jogo de azar no Brasil já é antiga e tem motivado muita discórdia. Contrariando argumentos de campanha, Bolsonaro afirma que deverá vetar a lei.
O jogo no Brasil está proibido desde os anos 40 do século passado, mas ao longo dos anos, a comunidade tem pedido a liberação desse setor e os governos têm discutido essa possibilidade, enunciando o potencial da legalização para o turismo, a economia e a cultura nacionais.
Os argumentos a favor da legalização são diversos e têm encontrado apoiantes em vários patamares sociais. Na verdade, o processo de legalização estava sendo estudado e sua aplicação efetiva estava prevista para o corrente ano.
Entre as razões que motivavam a alteração da lei se encontrava o fato de não existir qualquer tipo de regulação legal que contemple o digital, já que a revolução eletrônica sucedeu após a criação da mesma. O recurso cada vez mais intenso aos cassinos digitais e a ausência de uma regulação para estes era, por isso, um dos argumentos mais fortes a favor da revisão legal.
Interessados no mundo dos cassinos virtuais e em saber quais os melhores cassinos, os brasileiros aguardam com interesse a decisão do governo.
Ainda assim, segundo as mais recentes perspectivas, a resposta poderá não ser a desejada.
O panorama atual do jogo brasileiro
O projeto que deveria legalizar os jogos de azar foi solicitado mediante mobilização na Câmara dos Deputados. A intenção desse projeto seria tornar os cassinos e o jogo do bicho novamente legais no país, como está sendo esperado há vários anos.
O processo iniciado por Temer e que tinha o apoio do atual presidente, no entanto, parece estar parado e sem expectativa de avançar tão cedo, já que as mais recentes declarações de Jair Bolsonaro são no sentido de vetar a proposta.
Assim, ainda que o tema deva ser alvo de votação na Câmara até o fim de 2021, o fato é que a análise negativista do presidente indica que este apoiará a resistência dos parlamentares evangélicos, vetando o projeto por considerar que os pontos negativos suplantam os positivos, não podendo o governo aprová-la.
Os argumentos de Bolsonaro
Segundo o atual presidente, a regulação e legalização pedida para os jogos não deve ser aprovada já que comporta mais pontos nocivos do que positivos para o Brasil.
Em suas palavras, o presidente afirma que “o que está sendo discutido” contará com o seu veto já que sua “opinião sobre jogos de azar é essa”.
Apesar da posição do presidente, a legalização continua sendo defendida por parlamentares que encaram a liberação como uma forma de impulsionar a hotelaria, o turismo e o global da economia, sendo que a questão do trabalho e do desemprego se encontra também entre os argumentos mais otimistas, sendo impulsionado pelo interesse crescente que as operadoras estrangeiras vêm demonstrando no Brasil.
No momento, ainda assim, não existe qualquer perspetiva de se haverá a legalização do jogo no Brasil ou quando poderá ser esperado um aligeirar das normas que regulam esse mercado.