A nova meta climática do Brasil é pouco ambiciosa, não atende à "Missão 1,5º Celsius" e
foi apresentada de forma tímida, apontam especialistas. A chamada Contribuição Nacionalmente
Determinada (NDC, na sigla em inglês) foi divulgada com uma publicação no site do governo federal, sem
grandes alardes, no fim da noite de ontem, 8.
A meta de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEEs) representa uma redução de 39% a 50% em
relação às emissões líquidas de 2019 (1.712 MtCO2e). Segundo o Painel Intergovernamental sobre
Mudanças Climáticas (IPCC) e o primeiro Balanço Global do Acordo de Paris, a recomendação é de um
corte que alcance 60% até 2035 em relação a 2019.
À reportagem, o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, afirmou que, ainda que a NDC do Brasil esteja à altura do desafio, é preciso um esforço conjunto. "Nossa nova meta para 2035 é bem mais ambiciosa do que a meta de 2030 e nos coloca no rumo da neutralidade em 2050", disse. De acordo com Capobianco, o governo prepara planos setoriais de mitigação para todas as áreas da economia.
Se por um lado o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpre a promessa de anunciar muito
antes do prazo - fevereiro de 2025 - a sua nova meta, por outro, apresenta uma indicação de redução de
gases de efeito estufa incapaz de cumprir o objetivo de limitar em 1,5º Celsius a elevação da
temperatura global, segundo o Instituto Talanoa.
O Brasil foi o segundo país a divulgar sua nova ambição. Nesta semana, os Emirados Árabes Unidos
fizeram o mesmo. Os dois países compõem com o Azerbaijão a Troika, grupo formado pelas presidências
das COPs 28, em Dubai e 29, que começa segunda-feira, em Baku, e a 30, que será realizada em Belém no
ano que vem.
"O Brasil assume a dianteira ao anunciar metas de mitigação para 2035, reafirmando seu compromisso e
apresentando resultados concretos rumo ao fim do desmatamento nesta década. No entanto, a meta em
faixa e o silêncio do governo brasileiro sobre a transição para longe dos combustíveis fósseis sugerem
fragilidades", disse em nota, Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa. Ela pontua que
"metas de redução de emissões em formato de banda são raras em NDCs" e contraditórias, visto que
estabelece um teto máximo.
"Além do conteúdo da NDC anunciada, chama a atenção a forma como o anúncio foi feito: com um
comunicado postado no site do governo brasileiro numa sexta-feira à noite. Esse formato passa um
preocupante sinal político no atual contexto", afirmou Alexandre Prado, líder em mudanças climáticas
do WWFBrasil.
Unterstell, do Talanoa, e Prado, do WWFBrasil, afirmam ter como expectativa de que o governo
brasileiro apresente durante a 29.ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas
(COP29), entre 11 de novembro e 22 de novembro, mais detalhes da NDC, como o "caminho de como o País
chegará lá". "Esperamos uma surpresa positiva no documento que será submetido à UNFCCC pela futura
Presidência da COP 30", afirmou Unterstell.
"Espero que semana que vem, durante a COP-29, o governo brasileiro retome a postura de liderança
climática que caracteriza sua trajetória nas negociações da UNFCCC, que são atualmente o maior
processo multilateral do mundo e que lidam com o maior desafio existencial da humanidade neste
século", disse Prado.