Walter Braga Netto, preso preventivamente neste sábado, 14, é o primeiro general de quatro estrelas detido na era democrática do Brasil. Ele junta-se ao marechal (maior título das Forças Armadas) Hermes da Fonseca, encarcerado em 1922 por decreto do então presidente Epitácio Pessoa, durante o período conhecido como República Velha.
Pelos contextos muito diferentes, aponta o historiador Carlos Fico, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), é difícil estabelecer uma comparação entre os dois casos. "Hermes da Fonseca foi preso em 1922, em uma conjuntura completamente diferente. Foi uma prisão bastante irregular porque não passou por um inquérito e indiciamento, como é o caso de agora", afirma.
Ele acrescenta que, nesse cenário, Braga Netto é o primeiro general de tão alta patente a ser encarcerado "no contexto da democracia brasileira, porque não se pode falar em democracia na primeira república, apenas no contexto da democracia brasileira posterior a 1945, quando acabou a ditadura do Estado Novo."
Fonseca foi presidente do Brasil entre 1910 e 1914. Ele foi acusado de conspirar contra o governo de Epitácio Pessoa, após a oposição questionar o resultado eleitoral que consagrou a vitória de Artur Bernardes na disputa pela Presidência do País.
Houve movimentos de protesto contra o resultado em Pernambuco, e o governo federal reprimiu. Então presidente do Clube Militar, Hermes da Fonseca enviou um telegrama pedindo que as forças presentes em Recife não reprimissem o povo. Ele então foi inquirido por Pessoa e preso em seguida.
Braga Netto, por sua vez, foi detido em Copacabana, no Rio de Janeiro, em uma operação que contou com o apoio do Exército. O general ficará sob custódia do Comando Militar do Leste e será mantido na Vila Militar, localizada na zona oeste do Rio.
A prisão ocorreu no contexto de uma operação que investiga suspeitos de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin após as eleições de 2022.
Além do mandado de prisão, a operação cumpriu dois mandados de busca e apreensão, além de uma medida cautelar diversa da prisão contra indivíduos acusados de dificultar a produção de provas durante a instrução processual penal, informou a PF em nota. Os mandados foram cumpridos no Rio de Janeiro e em Brasília.
A defesa de Braga Netto afirmou, na semana passada, que ele "não tomou conhecimento de qualquer documento relacionado a um suposto golpe, nem do planejamento de assassinato de alguém". Em relação à prisão deste sábado, ainda não houve manifestação oficial.