Bolsonaro tinha 'plena ciência' de fraude, diz PF; ele nega participação

Autor: Pepita Ortega, Rayssa Motta, Julia Affonso, Fausto Macedo, Eduardo Gayer, Weslley Galzo, Sofia Aguiar, Caio Spechoto e Giordanna Neves (via Agência Estado),
quinta-feira, 04/05/2023

A Polícia Federal afirmou em relatório da Operação Venire que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tinha "plena ciência" da fraude em sua carteira de vacinação. Em despacho no qual autorizou a ação, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), escreveu considerar "plausível, lógica e robusta" a hipótese de que o ex-chefe do Executivo, "de maneira velada", procurou "eventuais vantagens advindas da imunização, especialmente considerado o fato de não ter conseguido a reeleição".

Alinhada a interesses de Bolsonaro durante seu governo, a subprocuradora-geral Lindôra Araújo refutou a linha investigativa. Para ela, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid "teria arquitetado e capitaneado a ação criminosa, à revelia, sem o conhecimento e sem a anuência" do ex-presidente. Bolsonaro negou ter tomado vacina ou alterado seu cadastro. "Fico surpreso com a busca e apreensão na casa do ex-presidente para criar um fato", disse ele.

De acordo com relatório da PF, há provas de que Bolsonaro sabia da inserção fraudulenta dos dados de vacinação. A fraude, segundo a corporação, pode "ter sido realizada com o objetivo de gerar vantagem indevida para o ex-presidente relacionada a fatos e situações que necessitem de comprovante de vacina contra a covid-19". Bolsonaro e aliados sempre rejeitaram os imunizantes.

Burla

Para os investigadores, os documentos teriam servido para burlar restrições sanitárias impostas por Brasil e Estados Unidos. No esquema, operado de Duque de Caxias, município fluminense governado por um aliado do ex-presidente, foram beneficiados sua filha Laura, de 12 anos, o tenente-coronel Cid, suas filhas, além dos assessores Max Guilherme e Sergio Cordeiro.

Segundo a PF, no dia 21 de dezembro, foram lançados no sistema do Ministério da Saúde registros de duas supostas doses em nome de Bolsonaro. As aplicações datam de agosto e outubro de 2022. Seis dias após o lançamento, os dados foram excluídos. Já o certificado de Laura foi emitido em inglês pelo aplicativo ConecteSUS no dia 27 de dezembro. No fim do ano, a família embarcou para os Estados Unidos.

Com base no relatório, Moraes afirmou ser "imprescindível" a realização das buscas e apreensões, além das prisões. A Procuradoria-Geral da República (PGR), em manifestação de Lindôra, deu parecer parcialmente favorável à ofensiva - não defendeu, por exemplo, que o endereço de Bolsonaro fosse vasculhado.

Para Moraes, relator do inquérito das milícias digitais, não seria "crível" o argumento de Lindôra de que Cid agiu sozinho no esquema. O ministrou afirmou que as provas colhidas "apontam um comportamento coordenado".

Passaporte

Nesta quarta, 3, Bolsonaro teve seu celular apreendido. Moraes determinou ainda o recolhimento de seu passaporte e de suas armas - o Estadão apurou que esses itens não foram encontrados. Na frente de sua casa, em Brasília, Bolsonaro disse que o celular levado não tem senha porque não há nada a esconder. "Nunca me foi pedido cartão de vacina, não existe adulteração da minha parte", disse. "Não tomei vacina porque li a bula da Pfizer, só isso e mais nada."

À PF, Bolsonaro afirmou que não prestaria depoimento, que estava previsto para ontem. A decisão foi tomada em reunião com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Em comunicado, o dirigente partidário disse que o aliado "é uma pessoa correta, íntegra, que melhorou o País e procurava sempre seguir a lei". Segundo o assessor do ex-presidente, Fábio Wajngarten, só haverá oitiva após acesso ao processo. "Bolsonaro estará à disposição, como sempre esteve, das autoridades competentes."

Em comunicado, os advogados Paulo Amador da Cunha Bueno, Daniel Bettanio Tesser e Wajngarten afirmaram que o ex-presidente "nunca recebeu qualquer imunizante contra covid". "Na constância de seu mandato, somente ingressou em países estrangeiros que aceitassem tal condição ou se dessem por satisfeitos com a realização de teste viral". Segundo eles, Michelle Bolsonaro se vacinou, mas Laura, não, em razão de "comorbidades".

Política

Bolsonaro havia imposto sigilo de um século sobre o seu cartão. O governo Luiz Inácio Lula da Silva pretende levantá-lo, mas aguarda apurações da Controladoria-Geral da União (CGU) em razão de inconsistências já identificadas no cadastro.

No Senado, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) saiu em defesa do pai e falou em ação política. "Há uma tentativa orquestrada e declarada de assassinar a reputação do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro", disse.

Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a operação contra Bolsonaro tem de ficar apartada da pauta econômica: "Não podemos misturar essas polêmicas com a pauta principal do País que é a pauta de crescimento". Para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a operação requer cuidado. "Não precisamos de acirramento político e social mais nesse país", disse à GloboNews.

Enquanto a operação era deflagrada pela manhã, Lula usou sua conta oficial no Twitter para interagir com usuários. "Bom dia e boa quarta-feira!", escreveu. À noite, a conta oficial do governo fez recomendações sobre vacinação antes de viajar ao exterior e, em tom de deboche, finalizou: "Tomar vacina, gostoso demais".

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.