O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que fiscaliza o Poder Judiciário, esteve em Mato Grosso do Sul nesta quarta, 4, para um evento institucional e, diante dos magistrados do Estado, comentou as investigações envolvendo suspeitas de corrupção e venda de decisões no Tribunal de Justiça.
Seis desembargadores de Mato Grosso do Sul - cinco em exercício e um aposentado - são investigados pela Polícia Federal (PF) e pela Corregedoria do CNJ. Os magistrados em atividade foram afastados cautelarmente das funções. Eles também são monitorados por tornozeleira eletrônica.
Barroso afirmou que ninguém deve ser condenado antes do julgamento. "Evidentemente, ao final do devido processo legal, se tiver acontecido coisa errada, nós estamos aqui para as sanções adequadas. Mas não antes da hora", disse o ministro.
Os comentários foram feitos durante uma palestra no 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que neste ano ocorreu em Mato Grosso do Sul. O evento é organizado pelo CNJ. Houve conversas para mudar o local do encontro, por causa do desgaste provocado pelas investigações, mas Barroso decidiu manter o cronograma. "Nós não prejulgamos, nós só condenamos ao final do devido processo legal. E, portanto, não realizar o evento aqui em Mato Grosso do Sul seria um prejulgamento que não corresponde à maneira como nós achamos que a vida deve ser vivida", disse o ministro.
O presidente do STF afirmou ainda que as instituições "são maiores do que as pessoas que eventualmente possam ter cometido erros". "O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul tem centenas de magistrados, entre desembargadores e juízes. Consequentemente, nós cancelarmos porque há uma investigação sobre três pessoas seria, na verdade, um desprestígio para todo o Judiciário, que aliás tem uma reputação elevada no cenário nacional", disse.
Barroso apresentou dados sobre a punição de magistrados pelo CNJ. No último ano, foram cinco aposentadorias compulsórias e 19 afastamento cautelares. O ministro afirmou que os números são "ínfimos" no universo de juízes do Brasil.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.