O advogado Miguel Reale Júnior, autor do pedido que levou ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), apresentou uma petição de impedimento do presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quarta-feira (8).
O pedido levou em conta o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 que apontou crimes do presidente da República pela atuação na pandemia.
O pedido, protocolado na Câmara dos Deputados, considera que “por ação e omissão dolosas”, o presidente “deu causa à proliferação dos males que levaram milhares de brasileiros à morte e a perigo de morte em vista de terem contraído o vírus Covid-19”.
Ainda de acordo com o documento, a pandemia “não teria sido dessa grandeza não fosse a arquitetada política e o comportamento adotados pelo presidente da República”.
Os requerentes destacam que Bolsonaro colocou a garantia da plena atividade econômica acima da adoção das medidas preconizadas pelos especialistas e pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Entre as ações citadas, estão o incentivo e a participação em aglomerações, a propagação do “tratamento precoce”, com medicamentos sem comprovação científica, conspiração contra as vacinas e resistência a medidas como o uso de máscaras.
Além disso, o pedido cita o “assessoramento paralelo” às margens do Ministério da Saúde, que propagou medidas em desacordo com as recomendações da ciência.
O colapso no sistema público de Manaus é citado como “caso exemplar do desprezo à vida”. O governo federal atuou na capital amazonense promovendo o uso amplo e indiscriminado do tratamento precoce com medicamentos sem eficácia e permitiu que a cidade ficasse sem abastecimento de oxigênio, o que levou à morte de dezenas de pessoas.
“A cidade de Manaus foi palco de experiências e projetos absolutamente desastrosos e maléficos à saúde da população, conduzidos pelo Governo Federal, ao arrepio das evidências científicas e das recomendações dos pesquisadores e profissionais da saúde”, diz o documento.
Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, realizará uma primeira análise dos pedidos de impeachment contra o presidente Bolsonaro.
Fonte: Metrópoles.