Arthur Lira consegue reintegração de posse de fazenda não declarada ao TSE

Autor: Rubens Anater (via Agência Estado),
sexta-feira, 17/11/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), obteve na Justiça de Pernambuco a reintegração de posse de uma fazenda que ele diz ser sua, mas que não aparece nas declarações de bens apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ação pedia a retirada de posseiros que ocupavam cinco hectares de uma propriedade rural de 182 hectares no município de Quipapá, a 180 quilômetros de Recife (PE). De acordo com afirmação do próprio Lira nos autos de um dos processos que envolve a área, a fazenda foi adquirida por ele por R$ 350 mil. A Justiça acatou a demanda do deputado e determinou a emissão de um mandado de reintegração de posse, em agosto deste ano, com a retirada de Cícero Paulo da Silva e José Rogério de Oliveira Silva do trecho de cinco hectares do terreno - o equivalente a cerca de cinco campos de futebol. A fazenda não consta nas declarações de bens encaminhadas pelo presidente da Câmara à Justiça Eleitoral. A informação, revelada inicialmente pelo site

De Olho nos Ruralistas

, foi publicada pelo jornal

Folha de S.Paulo

e confirmada pelo

Estadão

. Desde 2008, data da compra da terra, como afirmado pelo deputado, Lira disputou quatro eleições para a Câmara, mas a propriedade rural não aparece em nenhuma delas. Questionada pelo

Estadão

na manhã desta sexta-feira, 17, a assessoria do deputado afirmou que ia perguntar para a equipe acerca do assunto e retornar o contato. Até a publicação desta reportagem, não houve resposta. À

Folha

, Lira afirmou que não lhe cabe emitir juízo de valor sobre medidas judiciais e que a fazenda não foi transferida em definitivo, porque a formalização da partilha dos herdeiros do dono anterior está pendente na Justiça. Ao site

De Olho nos Ruralistas

, os ocupantes da terra afirmaram que viviam na área havia mais de 50 anos. "Meus sete filhos foram quase todos criados lá", disse Cícero. Segundo o portal, os agricultores foram despejados e agora vivem de aluguel na cidade.

Lira triplicou patrimônio

Como mostrou o

Estadão

, os registros de bens de Lira, declarados ao TSE, apontam que o deputado aumentou em 247% seu patrimônio em quatro anos de mandato, entre 2018 e 2022 - mesmo período em que consolidou sua liderança no Congresso. Nesses quatro anos, adquiriu uma casa milionária de praia em Alagoas, comprou terras e fez aplicações bancárias. Arthur Lira se elegeu deputado federal pela primeira vez em 2010. Na época, disse ao TSE que possuía R$ 2 milhões. Quatro anos depois, relatou ter R$ 1,1 milhão. Depois dessa queda, o patrimônio só aumentou. Em 2018, o deputado declarou possuir bens no total de R$ 1,7 milhão e, no ano passado, R$ 5,9 milhões. Em outubro deste ano, em outra revelação do

Estadão

, um leilão de gado nelore organizado pelo presidente da Câmara faturou cerca de R$ 4,3 milhões. Entre os compradores, estavam políticos, membros do Judiciário e empresários. Em um ano, contando as vendas e compras desse e de outros leilões, o deputado alagoano movimentou ao menos R$ 6,2 milhões. É mais que o valor de todo o patrimônio de R$ 5,9 milhões declarado por ele em 2022.