Aloysio Corrêa da Veiga toma posse como presidente do TST

Autor: Lavínia Kaucz (via Agência Estado),
quinta-feira, 10/10/2024

O ministro Aloysio Corrêa da Veiga tomou posse nesta quinta-feira, 10, como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Maurício José Delgado será o novo vice-presidente. A gestão ficará à frente da Corte trabalhista até outubro de 2026.

Aloysio sucederá no cargo o ministro Lelio Bentes. Em seu discurso, Bentes destacou que a eleição interna no TST para escolha da nova gestão foi unânime, "por aclamação, fato inédito e sem precedentes nos 80 anos da Justiça do Trabalho". De acordo com ele, isso sinaliza a "coesão e unidade dos integrantes do TST em torno do ideal de bem servir a sociedade brasileira".

Ainda de acordo com Bentes, os últimos dois anos foram um "período enriquecedor e desafiador, durante o qual tivemos oportunidade de consolidar o papel da Justiça do Trabalho para a cidadania". O último ano foi marcado por divergências entre a Justiça do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal (STF) no entendimento sobre terceirização e o fenômeno da "pejotização", situação que levou o Supremo a cassar diversas decisões de juízes trabalhistas que haviam reconhecido vínculo empregatício.

Estavam presentes na mesa de honra os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, do Superior Tribunal Militar (STM), Joseli Parente Camelo, e o procurador-geral da República Paulo Gonet.

Natural de Petrópolis (RJ), Aloysio é ministro do TST desde 2004. Ele ingressou na magistratura em 1981 como juiz do Trabalho substituto na 1ª Região, Rio de Janeiro. Em 1997, tornou-se desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Também foi corregedor-geral do Trabalho entre 2020 e 2022.

O ministro costuma defender o diálogo e a conciliação para a resolução de litígios trabalhistas. Como vice-presidente na última gestão, Aloysio esteve à frente do Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Conflito (Cejuscs) do TST e dos Tribunais Regionais do Trabalho.

Delgado é natural de Lima Duarte (MG) e está no TST desde 2007. Ele ingressou na magistratura em 1989 como desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG).