O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta segunda-feira, 19, um habeas corpus (HC) que pede o trancamento da investigação sobre o suposto plano golpista denunciado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES). O HC também pede a devolução do material apreendido pela Polícia Federal na semana passada, no gabinete e na casa do senador, além do desbloqueio dos perfis de Marcos do Val nas redes sociais.
O pedido não partiu da defesa do senador. O autor do habeas corpus é o advogado bolsonarista Carlos Klomfahs. O trabalho, segundo ele, é pro bono (voluntário). O argumento é que houve violação da imunidade parlamentar. O advogado afirma que as buscas no gabinete de Marcos do Val, sem o aval do Senado, podem abrir precedentes "perigosos" para a democracia e a separação dos Poderes.
Não é a primeira vez que o STF autoriza busca e apreensão nas dependências da Câmara e do Senado. Os gabinetes do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e do senador Ciro Nogueira (PP-PI), por exemplo, já foram alvos da Polícia Federal na Operação Lava Jato. As operações atendem, via de regra, a pedidos do Ministério Público Federal e da PF para aprofundar investigações.
Plano golpista
Marcos do Val denunciou um suposto plano golpista em fevereiro e atribuiu as articulações ao ex-presidenre Jair Bolsonaro (PL) e ao ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). Ele também implicou o ministro do STF Alexandre de Moraes, em versões contraditórias.
O senador alega que Daniel Silveira teria proposto, em uma reunião na presença de Bolsonaro, uma gravação clandestina de Moraes na tentativa de induzir o ministro a falar "algo no sentido de ultrapassar as quatro linhas da Constituição". O objetivo seria anular o resultado da eleição e prender Moraes, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Relator da investigações, Moraes determinou que Bolsonaro seja ouvido pela PF. A defesa do ex-presidente afirma que ele "jamais participou de qualquer conversa sobre um suposto golpe de Estado".