A Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi) está solicitando ao governo federal que não inclua no corte de gastos do Orçamento da União deste ano as emendas parlamentares que garantem recursos para os municípios. Esta preocupação foi levada a Brasília, na semana passada, pelo presidente da Amuvi, prefeito Adilson Silva Lino (PDT), durante encontro com a senadora paranaense Gleisi Hoffmann (PT), que ficou encarregada de levar esta sugestão ao Ministério do Planejamento e também diretamente à presidente da República, Dilma Roussef (PT).
“Aliás, não estamos apenas pedindo, nós estamos implorando”, disse Silva Lino aos prefeitos durante reunião técnica da Amuvi, realizada sexta-feira em Apucarana. Segundo ele, as prefeituras mal conseguem sobreviver com os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), feitos pelo Tesouro Nacional e pelo Estado, respectivamente. “Se houver corte de emendas, os municípios não terão condição alguma de executar obras que a população necessita”, reclama. “Faxinal tem cerca de R$ 1,4 milhão de emendas já aprovadas no Orçamento da União aguardando liberação das verbas e eu não quero perder este dinheiro de maneira alguma”, citou.
Silva Lino observa, ainda, que, depois de um crescimento nos meses de janeiro e fevereiro, os recursos do FPM voltaram a cair em março e não se sabe como o fundo vai se comportar nos meses seguintes. Conforme o presidente da Amuvi, este é um problema que sempre está atormentando os prefeitos.
Em Borrazópolis, o prefeito padre Osvaldo Campos de Almeida (PT) diz que o FPM caiu quase 40% em março. Em janeiro a Prefeitura recebeu R$ 533,7 mil, em fevereiro R$ 575 mil e em março R$ 375,3 mil. “É uma queda grande que fez a gente rever alguns planos e sair catando dinheiro por aí para fechar a folha de pagamento do mês”, afirma.
Reunião para avaliação de proposta
O presidente da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi), prefeito Adilson Silva Lino (PDT), de Faxinal, marcou para o dia 13 de maio uma reunião técnica da associação, com a presença da senadora Gleisi Hoffmann (PT). A parlamentar já aceitou o convite e, neste encontro, vai dar um retorno aos prefeitos sobre o pedido que a Amuvi está fazendo para que as emendas parlamentares não sejam cortadas do Orçamento da União.
Gleisi, inclusive, deverá fazer um relato geral de como está a situação das emendas individuais e coletivas dos parlamentares, qual o volume de recursos destinado ao Paraná e aos municípios do Vale do Ivaí e quando as verbas deverão ser liberadas.
Para o presidente da Amuvi, é importante que todos os prefeitos que integram a associação participem deste encontro com a senadora petista. “Os municípios enfrentam dificuldades para levar em frente seus projetos e nós não podemos ficar só reclamando da situação. Temos que juntar forças com nossos deputados e senadores para tentarmos resolver nossos problemas”, declara. (E.C.)