Os governos do Brasil e dos EUA assinaram hoje um protocolo de cooperação técnica para implementação de atividades relacionadas ao que classificam de "trabalho decente". "A qual inclui objetivos estratégicos para a criação de empregos, proteção de direitos no trabalho, fortalecimento da proteção social e promoção do diálogo social", diz o documento.
"O presente Memorando de Entendimento tem por objetivo estabelecer as diretrizes para que os governos possam, por comum acordo, identificar países e promover atividades relacionadas à Agenda de Trabalho Decente da Organização Internacional do Trabalho", afirma a parceria.
Entre os alvos do entendimento estão programas e políticas de capacitação de trabalhadores e de criação de oportunidades de trabalho decente, promoção dos princípios fundamentais e direitos no trabalho, incluindo a liberdade de associação e o reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva, além de segurança e saúde laboral, proteção social, inclusive programas de transferência condicional de renda, e promoção do diálogo social efetivo e relações produtivas de trabalho.
América Latina
Os dois países também assinaram um protocolo de intenções para ampliar a ação em atividades conjuntas na América Latina, no Caribe e na África. A intenção é melhorar as ações de cooperação técnica nas áreas de segurança alimentar, agricultura, nutrição, saúde, educação e fortalecimento institucional em países selecionados.
Entre as atividades destacadas no protocolo estão a elaboração de estudos e formulação de projetos, envio de especialistas para dar auxílio técnico, capacitação, qualificação, e acompanhar a execução dos projetos e avaliar resultados. Também haverá capacitação no Brasil e nos Estados Unidos de técnicos dos países beneficiados.