O presidente da Câmara de Apucarana, Alcides Ramos Júnior (DEM), realizou na noite de segunda-feira a primeira prestação mensal de contas de seu mandato. A prestação abrangeu não só a apresentação da receita e da despesa ordinária do mês de janeiro, mas também os gastos com a reforma do plenário. Alcides informou ainda que está apresentando projeto que torna a prestação mensal de contas uma obrigação instituída em lei. “Ela não pode ficar a critério daqueles que serão eleitos presidentes. Tem que ser uma obrigação, pois é um compromisso com a transparência”, argumenta Alcides.
Até a gestão passada, a prestação mensal de contas era realizada pela manhã. O novo presidente resolveu mudar para o horário noturno e dentro da sessão ordinária, frisando que isso permite o acompanhamento dos números por todos os vereadores.
De acordo com o relatório apresentado por ele, foram repassados em janeiro R$ 413.497,56 de duodécimo pela Prefeitura. As despesas pagas totalizaram R$ 291.506,31, resultando num saldo de R$ 121.991,25. Os subsídios dos vereadores somaram R$ 71.208,00, enquanto os salários e vantagens fixas dos servidores efetivos totalizaram R$ 71.146,12 e os vencimentos de comissionados somaram R$ 85.786,13. Houve ainda o gasto de R$ 2,1 mil com diárias, R$ 7.721,02 com material de consumo e R$ 51.656,04 com serviços de terceiros/pessoa jurídica.
Alcides Ramos também fez uma prestação de contas detalhada sobre os gastos para a reforma do plenário. Segundo ele, foram investidos R$ 36.211,40, sendo que R$ 10.279,29 foram gastos com concretagem do piso, R$ 4.635,51 em material e mão-de-obra de pintura, R$ 6.968,60 em equipamentos de som, R$ 6,5 mil em equipamentos de segurança e R$ 7.828,00 em mobiliário geral.
Segundo Alcides, não foi preciso licitar a obra porque todos os limites foram respeitados dentro de cada dotação. “Na obra em si, por exemplo, poderíamos gastar até R$ 15 mil, mas gastamos menos. Na aquisição de equipamentos e mobiliário, respeitamos os limites de R$ 8 mil, que dispensam licitação”, acrescentou o presidente.