O ministro da Defesa, Nelson Jobim, confirmou hoje (17) a criação, pela futura presidenta, Dilma Rousseff, da Secretaria Nacional de Aviação Civil. Segundo o ministro, os detalhes ainda serão definidos por Dilma, mas a secretaria deverá funcionar nos moldes da Secretaria Nacional dos Portos, que é vinculada à Presidência da República e tem status de ministério.
Segundo Jobim, a Secretaria Nacional de Aviação Civil deverá concentrar todas as questões que hoje são tratadas pela Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Defesa. O ministro afirmou ainda que a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) deverá ser vinculada à nova estrutura. Já a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) continuará sendo autônoma, mas também terá vínculos com a secretaria.
“Vejo isso com bons olhos. Desde muito tempo, venho sustentando que era hora de a aviação civil sair da Defesa porque não tem compatibilidade. A aviação civil estava como um anexo, que ficou na Defesa por uma questão histórica. A aviação civil nasceu dentro da Força Aérea, por isso foi ficando na Defesa”, disse.
Já os órgãos militares, como o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), continuarão vinculados à Aeronáutica.
O ministro afirmou ainda que o Ministério da Defesa tem um plano de contingência pronto para o caso de os aeroviários entrarem em greve durante as festas de final de ano. O plano seria colocado em prática nos aeroportos das principais capitais, como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre e Recife. “Mas eu não acredito que isso vá acontecer. Até lá, teremos uma solução. Se for preciso, haverá a intervenção do Poder Judiciário.”