O futuro líder do governo Beto Richa na Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), acusou o governador Orlando Pessuti (PMDB) de querer entregar a concessão do Porto de Paranaguá à União, em troca do uso de parte dos recursos da autarquia para obras e projetos da atual administração nesse final de mandato. A denúncia é mais uma de uma série de divergências que vêm emperrando a transição para o novo governo.
Os portos brasileiros são controlados pelo governo federal. Em alguns casos, como no Paraná, eles são administrados pelos estados em regime de concessão. Segundo informações oficiais, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), autarquia estadual que gere os portos paranaenses, teria em caixa atualmente cerca de R$ 450 milhões.
O governador Orlando Pessuti já confirmou que pretende usar parte desses recursos para obras e projetos da atual administração. Entre eles, a construção de uma rodovia interportos, com 145 quilômetros ligando os Portos de Paranaguá e Antonina e também entre os futuros terminais de Imbuguaçu e Pontal do Sul.
Por conta de restrições legais para utilizar os recursos, Pessuti, segundo o líder de Beto Richa no Legislativo, estaria negociando a devolução da concessão ao governo federal. O governador teria, inclusive, audiência amanhã em Brasília com a cúpula da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para tratar do assunto.
Para tentar frear a transação, Traiano apresentou ontem um requerimento propondo a criação de um movimento pela Assembleia em defesa da manutenção da concessão do porto. Segundo ele, a intenção do próximo governo é corrigir as falhas na gestão do porto para torná-lo competitivo. A entrega da concessão inviabilizaria esses planos. Traiano pediu apoio da sociedade para brecar as intenções de Pessuti. “Nos preocupa essa notícia. Temos que buscar medidas para defender o patrimônio e os interesses do Paraná. O que o Porto precisa é de uma administração eficiente, e o novo governo terá condições de fazer isto”, garantiu.
O líder da bancada de oposição na Assembleia, deputado Elio Rusch (DEM), afirmou que não é a federalização que irá solucionar os problemas que os portos de Paranaguá e Antonina enfrentam. “O poder público tem que dar condições para que a economia paranaense seja alavancada. E estar no comando do Porto é um meio para que isso ocorra”, defenderu. “Infelizmente, o governo do estado desrespeitou, nos últimos oito anos, a lei que regulamenta a administração portuária e precisamos agir para evitar que a federalização aconteça”, completou.
A dúvida dos deputados é se a intenção de federalizar o porto partiu do governo federal, já que os problemas em Paranaguá são muitos, ou do governo do Estado. “Se a ideia da federalização partiu do Governo Federal, cabe ao governador buscar meios para impedir que isso aconteça e não fomentar a iniciativa. O que não podemos é aceitar que isso seja levado adiante. O Paraná tem a concessão dos portos desde 1949, não é porque nos últimos oito anos a administração ficou a deriva que iremos perder essa concessão agora”, disse.
Rusch acredita que a partir do ano que vem a gestão do governador eleito Beto Richa (PSDB) terá condições de fazer uma administração de vanguarda na administração dos portos paranaenses. “Se a federalização ocorrer, será um prejuízo incalculável para o Paraná. Com certeza a futura administração vai dar uma nova dinâmica na administração dos portos de Paranaguá e Antonia.”
Defesa
O deputado estadual Nereu Moura (PMDB) foi o único da bancada governista a sair em defesa de Pessuti ontem. Segundo o peemedebista, a oposição estaria cometendo um erro ao acusar o governador de ser irresponsável e leviano, com base em “insinuações”. “O mandato do governador Pessuti vai até 31 de dezembro”, lembrou ele, sem esclarecer, afinal, se o governo do Estado pretende ou não devolver a concessão dos portos à União.
Pelo twitter, Pessuti também negou que pretenda devolver o porto à União. “Defendo que administração do porto continue nas mãos do Paraná, como também defendo a escolha de um parnanguara para a superintendência”, garantiu o governador. (IS)