Enquanto a presidente eleita, Dilma Rousseff, quer debater com os governadores a possibilidade da volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) ou outro tributo para financiar a saúde , a oposição já se manifesta contra a proposta.
Em nota nesta quinta-feira (4), o líder do DEM na Câmara, Paulo Bornhausen (SC), protestou contra a possibilidade de volta do tributo. “A liderança dos Democratas na Câmara dos Deputados repudia veementemente a possibilidade de recriação da CPMF, o famigerado Imposto do Cheque.”
Bornhausen afirma que a proposta de Dilma acontece “seguindo ordens” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A continuidade prometida durante a campanha está privilegiando as piores características deste governo federal, a falta de competência para gerir os recursos públicos e a gana pela cobrança de impostos.”
O vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), garante que seu partido também lutará contra a proposta. “Isso é um escárnio, é uma forma de ela premiar o eleitor que votou nela.”
Dias afirma que a oposição não irá aceitar discutir o tema fora de uma ampla reforma tributária. “Não existe nada mais consagrado para a população que a carga tributária é alta. Então discutir isso fora de uma mudança de modelo é um acinte.” O tucano atribui a ideia a uma estratégia de Dilma. “É a estratégia de fazer maldades no começo do governo para fazer bondades no final, no período eleitoral.”
A CPMF foi derrubada pelo Senado em dezembro de 2007, na maior derrota do governo Lula no Legislativo. Em 2009, líderes na Câmara tentaram recriar um tributo nos mesmos moldes, a Contribuição Social para a Saúde (CSS), dentro do projeto que regulamenta os gastos na área de saúde. A proposta, porém, não chegou a ter sua votação concluída e está pendurada no plenário da Câmara até hoje.
Governadores
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), afirmou nesta quinta-feira que considera que a CPMF pode ser recriada, total ou parcialmente, para ajudar no financiamento da saúde. Na noite desta quarta (3), ele esteve em reunião com o coordenador-geral da equipe de transição de Dilma Rousseff e presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra.
"Se precisar reestabelecer, em parte ou totalmente, a CPMF, vamos fazer isso, porque depois que caiu a CPMF, eu não vi baixar preço de nada", disse. Segundo ele, o retorno do imposto garantiria cerca de R$ 30 bilhões para a saúde, valor que, segundo ele, ainda seria insuficiente para o setor. "Calcula-se que o subfinanciamento da saúde no Brasil chega a R$ 51 bilhões hoje".
Já o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), defendeu a regulamentação da CSS. "Nós defendemos que há a necessidade de um financiamento específico para a saúde. E tramita no Congresso Nacional um projeto que regulamenta a emenda 29 e diz qual é a participação de cada ente da Federação, municípios, estados, percentual que deve ser gasto e a União. A União precisa ter um recurso a mais, e esse recurso está lá proposto como a CSS", afirmou.
Ricardo Coutinho (PSB), governador eleito da Paraíba, também defendeu a CSS, porém com ressalvas. "Eu defendo a regulamentação da emenda 29 e o maior aporte de recursos para a saúde, desde que esses recursos tenham a garantia de que não sairão por outra porta, que eles tenham garantia de repasse para estados e municípios", afirmou.
Renato Casagrande (PSB), governador eleito do Espírito Santo, concorda que há pouco dinheiro para a saúde, mas defendeu paciência. "Temos que esperar a reunião de governadores com a presidente Dilma. Ela não disse que vai criar, vamos conversar e ver quais são as alternativas. Vamos esperar todos nós assumirmos para que a gente possa tomar uma decisão com relação ao financiamento da saúde, que tem que aumentar", declarou.