A Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi) tem orientado os prefeitos a transferir para as contas de água da Sanepar a cobrança da taxa de coleta de lixo. Hoje este procedimento, em quase todos os municípios, é feito através dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
O objetivo é garantir de maneira mais eficiente o recebimento da taxa para custear o serviço. No entanto, algumas prefeituras do Vale do Ivaí têm encontrado dificuldades para transferir a taxa de lixo para a conta de água.
Projetos de lei estão sendo rejeitados pelas Câmaras de Vereadores com a justificativa de que a taxa de lixo embutida na conta de água onera as famílias, principalmente as mais pobres.É o que já aconteceu, por exemplo, em Califórnia e Rosário do Ivaí. A tentativa do Executivo em cobrar a taxa no talão de água foi barrada pelos vereadores.
Em Califórnia, o projeto de lei enviado à Câmara de Vereadores pelo prefeito Paulo Wilson Mendes (PP), o Paulinho Moisés, não passou sequer pelas comissões de Constituição e Justiça e também de Finanças. O motivo alegado pelos vereadores é que, além de a taxa de coleta ter sido aumentada, também aumentaria o valor mensal da conta de água. Isto oneraria o bolso do contribuinte, em especial das famílias mais pobres que já enfrentam dificuldades para pagar as contas de água e luz.
Com a rejeição da proposta, o presidente da Câmara, Jean Neves (DEM), devolveu o projeto de lei ao Executivo.O prefeito Paulinho Moisés argumenta que os valores da taxa de coleta de lixo em Califórnia já estão muito defasados, além de muitos contribuintes estarem inadimplentes com o IPTU.
Segundo ele, hoje a Prefeitura arrecada um valor aproximado de R$ 50 mil no ano com a taxa de coleta de lixo, o que dá uma média de R$ 4 mil por mês. No entanto, a Prefeitura tem um gasto mensal de R$ 27 mil com este serviço.
“Os valores que a Prefeitura recolhe com a taxa não cobrem os custos da coleta de lixo”, assinala o prefeito.A população de Califórnia gera em torno de 45 toneladas de lixo por semana entre orgânicos e recicláveis. O recolhimento é feito duas vezes na semana pelo caminhão da Prefeitura.