BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou incluir no orçamento de 2018 proposta de reajuste para os membros do colegiado. Foram 8 votos contra o aumento e 3 a favor.
O orçamento do STF para 2018 ficou em R$ 708 milhões, valor 3,1% maior do que o de 2017, fechado em R$ 686,2 milhões.
O orçamento deve ser enviado ao Ministério do Planejamento até o fim de agosto.
No final de julho, procuradores da República aprovaram uma proposta orçamentária para 2018 com previsão de reajuste de 16,38% para os membros da carreira.
O salário do procurador-geral é o mesmo de um ministro do STF -que, por sua vez, é o teto do funcionalismo. Por essa razão, para que os procuradores tenham reajuste, é preciso que os ministros também tenham. Hoje, esse salário é de R$ 33,7 mil. Com o reajuste pretendido, iria para R$ 39,3 mil.
A proposta foi rejeitada por oito magistrados: Cármen Lúcia, presidente da corte, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Luis Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes. Para eles, o atual momento da economia não permite um reajuste de 16,38% nos salários. Votaram a favor os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Luiz Fux.
"Nunca vivi um tempo de tamanha exigência", disse Cármen Lúcia ao defender a rejeição da proposta.
Para Lewandowski, o STF tem "não apenas o dever legal, mas também institucional" de fazer a previsão de recomposição salarial.