REYNALDO TUROLLO JR. E TALITA FERNANDES
SÃO PAULO, SP, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Em sabatina no Senado nesta quarta (12), a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, aprovada para comandar a Procuradoria-Geral da República, prometeu priorizar o combate à corrupção e defendeu as delações premiadas.
Ao mesmo tempo, ela criticou conduções coercitivas, vazamentos de informação e defendeu a edição de uma nova lei contra o abuso de autoridade.
Dodge teve 74 votos favoráveis no plenário da Casa, um contrário e uma abstenção. Antes, ao ser sabatinada na Comissão de Constituição e Justiça por cerca de oito horas, foi aprovada por unanimidade pelos 27 membros do colegiado um feito inédito.
Segunda colocada na lista tríplice entregue por procuradores ao presidente Michel Temer, Dodge foi escolhida para substituir o atual procurador-geral Rodrigo Janot, cujo mandato termina em 17 de setembro.
Aos 55 anos, quase 30 deles no Ministério Público Federal, Dodge é natural de Morrinhos (GO), tem experiência na área criminal, graduou-se na Universidade de Brasília e é mestre em direito pela Universidade Harvard, nos Estados Unidos.
A sabatina teve clima ameno, diferente de 2015, quando Janot foi sabatinado e reconduzido à PGR num clima de tensão, dias depois de ter apresentado as primeiras denúncias contra parlamentares na Lava Jato.
Dodge falou sobre buscar um "caminho do entendimento" e prometeu atuar com "serenidade" e respeito aos direitos dos investigados, como o do princípio da presunção da inocência.
Nesse contexto, por exemplo, ela defendeu um controle maior sobre a divulgação de informações sigilosas durante as investigações.
"É cada vez mais necessário que a atuação do Ministério Público, de partida, seja calcada em provas mais coerentes [...] para que a dúvida não desonre a dignidade da pessoa enquanto não haja condenação", disse.
Várias declarações foram vistas como contraponto à atuação de Janot a quem ela faz oposição na instituição.
Em meio à Operação Lava Jato, a relação entre Janot e políticos investigados tornou-se tensa. Em 2015, ele foi reconduzido à PGR com os votos favoráveis de 59 senadores e 12 contrários.
Nem mesmo a oposição queixou-se na sabatina sobre a indicação da segunda colocada na lista tríplice desde 2003, sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes da República vinham indicando o nome mais votado pelos procuradores.
Perguntas sobre temas espinhosos, feitas no início pelo relator de sua indicação na CCJ, o senador Roberto Rocha (PSB-MA), deram lugar a elogios a Dodge.
Ela foi reverenciada por ser a primeira mulher indicada à PGR, por ter conduzido a Operação Caixa de Pandora no Distrito Federal, em 2009, que levou à prisão de José Roberto Arruda, e ter atuado na condenação do ex-deputado acriano Hildebrando Pascoal, na década de 1990.
POSIÇÕES
"A lei de abuso de autoridade vem no socorro da ideia de que, no regime democrático, controles são necessários, inclusive sobre os órgãos de administração de Justiça", disse Dodge sobre um tema caro aos parlamentares.
"Nenhuma instituição é imune a erros. E nessa perspectiva de que seja dada ampla autonomia [...] para juízes e membros do Ministério Público, mas contidos os excessos, é que vejo a importância de se aprovar uma lei que controle o abuso de autoridade."
Questionada sobre um suposto "Estado policial" instalado no país, Dodge disse que o limite da atuação da Procuradoria é a lei.
Sem mencionar o caso da JBS diretamente, Dodge respondeu que gravações feitas por um interlocutor sem que o outro saiba são aceitas como prova lícita pelo Supremo. A defesa do presidente Temer questiona o acordo da empresa por ter partido de gravações dessa natureza.