VENCESLAU BORLINA FILHO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A defesa da ex-presidente Dilma Roussef0f solicitou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a retirada dos depoimentos do ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht e do casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura do processo que pode cassar a chapa que a elegeu junto com o atual presidente, Michel Temer.
A ação foi protocolada no TSE pelo PSDB em 2014. O partido acusava a chapa de abuso de poder econômico e político nas eleições daquele ano. Mas, com o avanço da Lava Jato e a divulgação do teor do depoimento de delatores, novas acusações foram juntadas ao processo.
De acordo com a coluna "Painel", ganhou força a aposta de que o TSE dirá que a ação teve seu objeto excessivamente ampliado no curso do processo, o que impediria uma condenação de Dilma e Temer.
O julgamento da chapa está previsto para ser iniciado no próximo dia 6 de junho. Ele começa com a leitura do relatório pelo ministro-relator do processo, o corregedor do TSE, Herman Benjamin, para em seguida ser concedida a sustentação oral aos advogados de defesa e acusação e ao Ministério Público.
Os advogados da petista alegam que o empresário e o casal prestaram falso testemunho à Justiça, que houve extrapolação "absurda" do objeto da ação e cerceamento da defesa, uma vez que tiveram pedidos indeferidos para acesso a documentos e depoimentos que desmentem as versões da acusação.
A mesma estratégia também foi adotada pelos advogados de Temer. A principal alegação da defesa do atual presidente é de que não houve, durante o desenrolar do processo em questão, qualquer referência à Petrobras. Portanto, na visão dos advogados, os depoimentos extrapolam a ação protocolada na Justiça eleitoral.
O advogado do PT, Flávio Caetano, afirmou nesta quinta acreditar que "a ação será indeferida, no que tange aos pedidos de cassação, e que, em caso contrário, a inelegibilidade não seja imposta à ex-presidente Dilma Rousseff, uma vez que já está provado que ela não conversou com ninguém sobre recursos da campanha".
Sobre as declarações de Marcelo Odebrecht, de que ele teria colocado à disposição da campanha desde 2009 R$ 50 milhões em caixa 2, o advogado de Dilma afirmou se tratar de mentira. Ele afirma que, em 2009, Dilma estava com câncer e não sabia que seria candidata. Além disso, a campanha de 2010 ficou deficitária em R$ 17 milhões, afirmou.
"Há uma contradição de Marcelo Odebrecht, inclusive, que diz que o recurso foi usado na campanha de 2014. Mas em depoimento à Procuradoria-Geral da República, dentro da Lava Jato, ele afirma que o recurso foi gasto entre 2011 e 2014. Isso precisa ser esclarecido porque ele mentiu perante à Justiça Eleitoral", afirmou.
FALSO TESTEMUNHO
Com relação ao casal de marqueteiros, as declarações falsas, de acordo com o advogado de Dilma, referem-se aos US$ 10 milhões da Odebrecht que teriam sido usados na campanha da petista. Para eles, o recurso pago refere-se a campanha presidencial no Panamá.
"Esperamos que eles respondam por falso testemunho e tenham seu acordo de delação premiada revisto", afirmou o advogado de Dilma.
A defesa da ex-presidente afirmou que, em caso de cassação da chapa e afastamento de Temer, existe a possibilidade de o TSE decidir por eleição direta, uma vez que isso consta da lei eleitoral. "Mas o que pleiteamos é a improcedência da ação", disse.