O presidente da Câmara de Apucarana, Mauro Bertoli (PTB), assinou na semana
passada o termo de adesão à nova fase do Interlegis, considerado o maior
programa de modernização e integração do legislativo brasileiro. O Interlegis é um
programa desenvolvido pelo Senado, em parceria com o Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID), de modernização e integração do Poder Legislativo nos seus
níveis federal, estadual e municipal e de promoção da maior transparência e interação
desse Poder com a sociedade. “Modernizar e tornar mais ágeis os serviços da
Câmara foram compromissos que nós assumimos. O Interlegis nos ajuda de maneira
extraordinária nesse sentido”, assinala Bertoli.
Na semana passada, a Câmara recebeu a visita de dois representantes do Interlegis:
Sesóstris Vieira, analista de Informática Legislativa, e Mauricy Mansur, técnico
legislativo, que conheceram in loco e avaliaram os setores do legislativo municipal
que podem ser aprimorados através do programa. Eles explicaram que, contando hoje
com mais de 4.300 câmaras municipais aderidas e 3.544 casas equipadas com computador
e impressora, o Programa Interlegis disponibilizou também para as câmaras municipais
os programas de Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e o Sistema de Apoio à
Atividade Parlamentar (SAAP) além do Portal Modelo.
Outra atuação do Programa foi na área de capacitação com a realização de diversos
cursos presenciais e a distância. Com destaque para os de Lei de Responsabilidade Fiscal,
Noções Básicas de Administração Pública, Orçamento, Processo Legislativo, dentre outros.
Depois de modernizar e integrar o Poder Legislativo com a capacitação, equipamentos e
programas de informática, o Interlegis entra agora numa nova etapa. Ele vai investir em
ações diretas que valorizem os recursos humanos e criem condições para que as casas
desempenhem com eficiência e transparência as suas atividades administrativas.
INTERLEGIS II
Nessa nova fase, o Programa foi organizado em quatro componentes: Consolidação da Rede
Nacional Interlegis, Modernização das Casas Legislativas, Fortalecimento Institucional do
Interlegis e Fortalecimento da Rede de Parlamentares e Cooperação Técnica.
Com destaque para a Modernização (composto de dois subcomponentes - Modernização
de Casas Legislativas Estaduais e Municipais e Modernização do Congresso Nacional), este
componente tem como objetivo desenvolver capacidades técnicas e gerenciais nas casas
legislativas, além de implantar o modelo de modernização do legislativo municipal, que
tem por base quatro segmentos integrados: tecnologia (nas áreas de informação, gestão e
legislativa); capacitação de parlamentares e funcionários das casas legislativas; informação e
comunicação.