Pelo menos 4.849 políticos que tentam concorrer nas eleições municipais deste ano no Brasil podem ter os registros de candidatura impugnados por serem considerados ficha-suja perante a Justiça Eleitoral, de acordo com levantamento do jornal “O Estado de S.Paulo”. A análise foi feita sobre as 467.074 candidaturas já validadas pelo Tribunal Superior Eleitoral até quinta-feira (18).
O Estado brasileiro com maior registro de possíveis fichas-sujas é São Paulo – localidade que também concentra o maior número de candidatos registrados. No total, o sistema identificou 1.403 políticos do Estado com ocorrências que podem inviabilizar a eleição. Minas (620 casos identificados) e Paraná (461) vêm em seguida.
Além da reprovação de contas, entre as irregularidades que podem enquadrar um político como ficha-suja estão condenações em segunda instância por crimes como lavagem de dinheiro, corrupção, peculato ou improbidade administrativa.
ALVO DE POLÊMICA
Aprovada em 2010 com o intuito de evitar que políticos condenados disputem cargos públicos, a Lei da Ficha Limpa tornou-se alvo de uma das principais polêmicas neste início de campanha eleitoral. Parte delas ocorre por uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que deu ao Legislativo a palavra final sobre a reprovação de contas de gestores públicos para fins de torná-los inelegíveis.
3000 IMPUGNAÇÕES
Em 2012, na primeira vez que a regra foi aplicada na disputa para prefeito e vereador, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu quase 8.000 recursos referentes a impugnação de candidatura, sendo que aproximadamente 3.000 foram baseadas na Lei da Ficha Limpa.
Os quase 5.000 casos neste ano foram identificados após cruzamento do CPF dos candidatos registrados com bases de dados de tribunais de Justiça, tribunais de contas e outros órgãos de controle.
As informações são do Estadão e do Bem Paraná.