O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes determinou nesta sexta-feira (18) a suspensão da posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff. Ele determinou ainda que as investigações da Operação Lava Jato sobre o petista fiquem sob a condução do juiz Sérgio Moro. O ministro atendeu a um pedido feito pelo PPS.
A decisão tem caráter liminar, e um provável recurso do governo deverá ser feito ao plenário do STF. O ex-presidente encontra-se em São Paulo, onde discursou durante ato pró-governo ocorrido mais cedo, na avenida Paulista.
O petista viveu na última semana uma série de reviravoltas em seu apontamento como ministro da Casa Civil. Desde a quarta-feira (16), quando aceitou a sua indicação para o cargo, Lula já teve a sua posse suspensa por três vezes, em razão de liminares concedidas pela Justiça federal.
Na quinta-feira (17), um dia após ter conversas com a presidente Dilma divulgadas pela Lava Jato, Lula teve a sua nomeação suspensa pela primeira vez, após decisão da Justiça Federal de Brasília.
Algumas horas depois, a segunda liminar suspendendo a posse do ex-presidente foi deferida por uma juíza do Rio de Janeiro. Tanto a liminar vinda de Brasília, quanto a do Rio, foram eventualmente derrubadas por instâncias superiores do Judiciário.
Na tarde desta sexta (18), contudo, um juiz federal de Assis (SP) concedeu a terceira liminar suspendendo a posse de Lula como ministro.
A suspensão da posse determinada por Gilmar Mendes é a primeira decisão neste sentido que não provêm da primeira instância do Judiciário.
VAIVÉM
16/03 - quarta-feira
11h30 - Lula aceita convite para ser ministro da Casa Civil de Dilma
13h32 - Dilma conversa com Lula a respeito de termo de posse; diálogo grampeado tem sigilo levantado por Sergio Moro no fim da tarde
19h - Nomeação de Lula é publicada no Diário Oficial da União
17/03 - quinta-feira
10h - Lula é empossado ministro da Casa Civil
11h30 - Justiça Federal de Brasília suspende nomeação do ex-presidente
18h - Segunda liminar suspendendo posse de Lula é deferida pela 6ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro
21h - TRF1 suspende liminar do juiz Itagiba Catta Preta Neto, de Brasília
18/03 - sexta-feira
15h - TRF2 suspende liminar da juíza Regina Coeli Formisano, e Lula volta a ser ministro de Dilma
16h - Terceira liminar suspende posse de Lula, desta vez por ordem da Justiça Federal em Assis (SP)
21h20 - Gilmar Mendes determina a suspensão da posse de Lula como ministro