SOFIA FERNANDES
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, recebeu nesta terça-feira (1º) os nove governadores nordestinos para discutir o pacote de ajuda fiscal aos Estados e municípios.
Segundo Camilo Santana (PT), governador do Ceará, a presidente Dilma Rousseff receberá todos os governadores do país na próxima sexta-feira (5) para selar a negociação, que envolve alongamento em 20 anos do prazo para pagamento da dívida com a União e ampliação do limite de crédito dos Estados.
De acordo com o secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, André Horta, foi discutido na reunião desta terça que os Estados que não quiserem alongar o prazo da dívida terão prioridade na concessão de mais crédito.
Há o caso de Estados, como Rio Grande do Norte e Piauí, que não estão interessados em mais prazo, afirmou Horta. No total, a dívida dos Estados e municípios com a União é avaliada em R$ 463 bilhões.
Grande parte dos governos está interessada nesse alongamento, que pode desafogar o caixa dos Estados em até R$ 36 bilhões nos próximos três anos.
Nas negociações em curso, a União colocou a possibilidade de aceitar ativos dos Estados, como empresas públicas e participações acionárias, para vendê-los e usá-los como redutor nas prestações mensais.
Em contrapartida, o governo cobra dos Estados o apoio em questões centrais em seu plano de recuperação fiscal, como recriação da CPMF e reforma previdenciária, projetos que sofrem grande rejeição da própria base política de Dilma Rousseff.
O governo federal também cobrará dos Estados reformas estruturais nas finanças que impliquem em limite de gastos e criação de leis estaduais de responsabilidade fiscal.