MARIO CESAR CARVALHO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Ministério Público de São Paulo apresentou uma nova denúncia contra a Alstom e a CAF, fabricantes de trens e material ferroviário da França e da Espanha, respectivamente, na qual acusa as empresas de terem participado de um cartel e fraudado licitações realizadas em 2009 e 2010 por um empresa do governo de São Paulo, a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).
À época, o governador era José Serra (PSDB-SP). O contrato fraudado era de R$ 1,8 bilhão, de acordo com o promotor Marcelo Mendroni, para a aquisição de novos trens, reforma e manutenção dos veículos pelo prazo de vinte anos.
Um dos indícios de fraude foi que o preço apresentado pelo CAF, que venceu a disputa. Ele tinha uma diferença de 0,0099% em relação ao valor de referência -montante fixado pela CPTM como o preço máximo que seria aceito.
"Se houvesse verdadeira disputa entre empresas, evidentemente seria muito arriscado à CAF apresentar proposta tão próxima, pouco abaixo do valor de referência", diz o texto da denúncia, jargão que designa a acusação formal apresentada pela Promotoria. "Mas como sabia ser a única concorrente, em razão do teor das conversações e das tentativas de acertos havidos no no âmbito do cartel, a empresa sentiu-se livre para ofertar um preço proporcional pouco abaixo de 1% do valor de referência".
Posteriormente, houve um acréscimo de R$ 13,3 milhões no contrato, o que praticamente atingiu o valor de referência estabelecido pela CPTM, de acordo com o Ministério Público.
E-mails reunidos pela Promotoria apontam que houve acerto entre as empresas que disputavam a licitação. Uma mensagem de um executivo da Alstom de setembro de 2009 diz o seguinte: "Necessitamos saber para amanhã quais são as mudanças que estão acontecendo nos acordos", escreve Cesar Ponce de Leon para executivos da própria Alstom. "Quanto ao convite aos 'boinas' lhe expliquei que não há nada combinado, que buscávamos dividir o capital e eliminar ao mesmo tempo um competidor", continua.
'Boina" era a forma como os executivos da Alstom chamavam a CAF, segundo o Ministério Público. A Siemens, por sua vez, era chamada de "rubios" (loiros), uma suposta referência ao país-sede da empresa, a Alemanha.
Num outro e-mail, executivos da Alstom dizem que pretendem juntar todos os concorrentes (CAF, Bombardier, Siemens, MGE, Mitsui e Tejofran) num "único grupo".
Para o promotor, as mensagens e as provas colhidas mostram que houve fixação de preço pelas empresas, direcionamento da disputa, divisão de mercado e supressão de propostas, o que caracteriza fraude à licitação, na visão do Ministério Público. Foram denunciados cinco executivos da Alstom e dois da CAF.
As empresas acusadas não se manifestaram até o momento.
Serra alegou em outras ocasiões que no seu governo conseguiu abaixar o preço de compra de trens.