Em manifestação que será protocolada na Justiça Eleitoral, o PSDB defenderá que os ataques feitos pela presidente Dilma Rousseff e pelo vice, Michel Temer, têm como objetivo tirar o foco da ação que pede a cassação da chapa presidencial, uma vez que não há argumentos para enfrentar as acusações do partido de oposição.
Na semana passada, a relatora do processo do pedido de perda do mandato, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, abriu espaço para os tucanos se manifestarem em relação às defesas da petista e do peemedebista na principal ação que pede a cassação dos dois por abuso de poder político e econômico, além de suspeitas de que recursos desviados da Petrobras tenham ajudado a financiar a reeleição.
Os tucanos pretendem entregar o documento ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta terça-feira (23), no qual afirmarão que os argumentos apresentados "não prosperam" e pedirão que o processo tenha prosseguimento e não seja extinto, como defenderam PT e PMDB.
"A ministra deu a oportunidade para nos posicionarmos sobre as questões preliminares que foram suscitadas e estamos agora elaborando as respostas", explicou o advogado da sigla de oposição, José Eduardo Alckmin, segundo qual a sigla se posicionará tanto em relação à legitimidade do processo como sobre as tipicidades de condutas.
Na defesa protocolada na semana passada, a presidente criticou o partido de oposição, acusou de fazer "uso político da Justiça Eleitoral" e disse que nunca teve "qualquer participação direta ou indireta em atos de corrupção para obtenção de doações eleitorais".
Já o vice-presidente afirmou que a ação representa o "inconformismo" com a derrota nas eleições de 2014 e "um sem-número de ilações", mais do que "propriamente uma preocupação legítima com a moralidade do pleito."
Como mostrou a Folha de S.Paulo, Dilma e Temer adotaram a mesma linha de defesa, sustentando que não há elementos jurídicos para que a ação da oposição seja acolhida.
Após a apresentação das defesas, a expectativa é de que o TSE discuta se vai unificar a tramitação das quatro ações, que hoje estão sob a relatoria dos ministros Maria Thereza, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), e Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Na sequência, novas diligências e depoimentos podem ser determinados para a instrução do processo. O governo e o PT esperam que a análise desta ação se arraste por até seis meses.
