Teori retira sigilo de denúncia no Supremo contra Cunha

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki decidiu nesta segunda-feira (15) retirar o sigilo do inquérito no qual a Procuradoria-Geral da República ofereceu denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por suspeita de ter recebido US$ 5 milhões desviados da Petrobras.
Além desse inquérito, Cunha e familiares são investigados em outro processo também por suspeita de que propina de contratos da Petrobras na África abasteceram contas no exterior, além de ser alvo de um pedido de afastamento da presidência da Câmara.
No primeiro caso, Cunha é investigado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
A expectativa é de que o processo seja analisado pelo plenário do STF até março. O presidente da Câmara já apresentou defesa, negando relação com os esquemas e pedindo a suspensão do inquérito até que deixe o comando da Casa.
O processo estava em sigilo desde outubro, quando o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou uma complementação da denúncia, com trechos da delação premiada do lobista Fernando Soares, conhecido como Baiano e apontado como operador do PMDB nos desvios da estatal.
Aos investigadores, Baiano afirmou que o presidente da Câmara dos Deputados recebeu cerca de R$ 5 milhões em espécie, em seu escritório no Rio, além de crédito de R$ 300 mil em horas de voo em jato particular.
Ele confirmou que o dinheiro era fruto de desvio de verbas de contratos para a fabricação de navios-sonda para a Petrobras.
Baiano detalha como teriam sido feitos todos os pagamentos ao peemedebista, a partir de 2011. Seriam todos em espécie, em cinco ou seis entregas no escritório do parlamentar, na avenida Nilo Peçanha, no centro do Rio.
Os ministros vão avaliar se aceitam a denúncia. Se isso ocorrer, Cunha passa a ser réu, respondendo a ação penal.
SUÍÇA
Além da acusação de envolvimento com desvios em contratos de navios-sonda, Cunha também é alvo de uma segunda linha de investigação no STF por irregularidades na Petrobras.
O tribunal autorizou abertura de inquérito para apurar se contas secretas na Suíça atribuídas ao deputado e familiares foram abastecidas com dinheiro de propina.
Segundo os investigadores, parte do dinheiro movimentado por Cunha tem como origem um contrato de US$ 34,5 milhões assinado pela Petrobras para a compra de um campo de exploração de petróleo em Benin, na África. Teori determinou o envio de R$ 9,6 milhões que estavam nessas contas ao Brasil.