RUBENS VALENTE
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Em ofício enviado à presidente Dilma Rousseff, o juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, Vallisney de Souza Oliveira, responsável pela condução dos processos relativos à Operação Zelotes, informou que ela poderá responder por escrito se tem algo a declarar sobre os fatos apurados na ação penal em que foi arrolada como testemunha. Se houver uma resposta negativa, a presidente poderá ser dispensada, por decisão do juiz, de responder perguntas relativas ao caso.
Um dos réus do processo, aberto para apurar suposta "compra" de medidas provisórias, arrolou Dilma como testemunha por ela ter sido a ministra-chefe da Casa Civil entre 2009 e 2010, época em que a MP 471, alvo de suspeitas, foi debatida e aprovada no Congresso. As MPs passam pela análise da Casa Civil antes da assinatura presidencial. Com o depoimento de Dilma, o réu pretende demonstrar que não houve "compra" da MP.
No ofício encaminhado ao Palácio do Planalto nesta quarta-feira (20), o juiz do caso explicou que Dilma poderá informar por escrito à Justiça Federal se detém "qualquer informação ou declaração a ser prestada acerca dos fatos narrados ou das pessoas indicadas na denúncia".
O juiz também pediu a Dilma para indicar se prefere prestar depoimento por escrito ou agendar data e hora na Justiça Federal, nos termos do artigo 221 do Código de Processo Penal, que prevê um tratamento especial a certos detentores de cargos públicos, como o presidente da República.
Outra das testemunhas arroladas pela defesa, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), já manifestou por escrito que nada tem a dizer sobre o caso e assim deverá ser dispensado de prestar outros esclarecimentos. Ele foi arrolado pela defesa de um dos réus porque participou das discussões, no Legislativo, da MP 471, que segundo a acusação do Ministério Público Federal foi "comprada" por lobistas interessados em obter benefícios para o setor automotivo.
A 10ª Vara Federal divulgou nesta quinta-feira (21) a agenda dos depoimentos de 98 testemunhas arroladas pelos diversos réus da primeira ação penal aberta em decorrência da Zelotes. As primeiras testemunhas serão ouvidas a partir das 9h desta sexta-feira (22).
Os depoimentos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-ministro Gilberto Carvalho estão marcados para a próxima segunda-feira (25). Ambos foram arrolados pelo lobista Alexandre Paes dos Santos, o APS. A mulher do lobista Mauro Marcondes, Cristina Mautoni, também arrolou Carvalho e o ex-diretor da Receita Federal Everardo Maciel, entre outros.
Lula foi intimado nesta quinta-feira (21), em São Paulo. Em nota divulgada em 6 de janeiro, o Instituto Lula afirmou que as medidas provisórias 471/2009 e 512/2010 foram editadas em seu governo "para promover o desenvolvimento nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, sem favorecimento a qualquer setor".
Além de Dilma, a defesa do empresário Eduardo Valadão, ex-sócio do lobista Alexandre Paes dos Santos, arrolou como testemunhas o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega (PT-SP), o ex-senador e atual ministro da Educação Aloizio Mercadante (PT-SP), os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), José Agripino (DEM-RN), Humberto Costa (PT-PE) e Walter Pinheiro (PT-BA) e os deputados federais José Carlos Aleluia (DEM-BA) e José Guimarães (PT-CE). Todos os políticos, segundo a defesa de Valadão, participaram das discussões no Congresso em torno da aprovação da MP.
O réu Eduardo Souza Ramos arrolou como testemunha o governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB-GO). Esse grupo de políticos em exercício de mandatos ou cargos públicos também poderá dizer previamente se tem algo a dizer sobre os fatos apurados no processo.