ESTELITA HASS CARAZZAI
CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) - O secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Giovani Feltes, afirma que a situação do Estado -o mais endividado do país- era "autofágica" e dá um aviso aos servidores: a situação vai continuar ruim em 2016. "O Estado se consome por si só. Essa estrutura não cabe mais no bolso do contribuinte", afirmou à reportagem.
Escolhido pelo governador José Ivo Sartori (PMDB) para sanear as contas estaduais, Feltes promoveu seis fases de ajuste fiscal desde que assumiu o cargo, em janeiro. Desde então vem sendo bastante criticado -sobretudo pelos funcionários públicos.
O Estado renegociou dívidas, aumentou impostos, deu calote na dívida com a União e, no fim de 2015, teve que pedir aos servidores que contraíssem um empréstimo para receberem o 13º salário.
Ainda assim, o "buraco" para 2016 será pior que o do ano passado, segundo Feltes. No final de 2015, a Assembleia aprovou, a pedido de Sartori, a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, que proíbe o Estado de aumentar as despesas com funcionalismo por dois anos caso atinja o limite máximo de gastos previsto em lei.
"É um freio a mais para que não ultrapassemos o limite", comenta Feltes. O gasto com o funcionalismo é um dos calcanhares de Aquiles da administração gaúcha. Hoje, consome cerca de 75% da receita. As aposentadorias representam mais da metade dos gastos. O Estado tem cerca de 370 mil servidores, sendo 173 mil ativos.
Na prática, a nova lei dificulta reajustes e contratações. Uma vez atingido o limite, os gastos com pessoal só poderão crescer caso haja aumento de receita -e, ainda assim, só 25% disso pode ser aplicado no funcionalismo. Para sindicatos, isso pode encolher o Estado e prejudicar os serviços públicos.
O secretário defende a medida e diz que, mesmo com os cortes deste ano, os serviços vêm sendo prestados sem interrupção.
"É um quadro de agudez. O governador não olha o Estado com a régua da eleição ou do voto", afirma Feltes. "Vamos perseguir o equilíbrio fiscal, porque o Estado é para 11,2 milhões de gaúchos. É nosso mantra."
A partir de 2016, a lei começa a valer, e o Estado já poderá ser submetido às novas regras -já que, atualmente, extrapola o limite legal de gastos com pessoal.
Para superar a crise, Feltes diz ser necessário o apoio do governo federal para criar mecanismos que aliviem as contas dos Estados. "Não vejo como a União possa satisfazer suas necessidades de equilíbrio e desenvolvimento sem ter uma mão dupla, para que os Estados também ultrapassem seus percalços."