JOÃO PEDRO PITOMBO E FELIPE BÄCHTOLD
SALVADOR, BA, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O endividamento dos Estados brasileiros em moeda estrangeira no período de bonança da economia começa a impactar as finanças no atual cenário de crise e de alta do dólar.
O gasto dos Estados com juros e amortizações cresceu de R$ 30 bilhões para R$ 35 bilhões de janeiro a agosto de 2014 para o mesmo período deste ano, um avanço de 12,3% duas vezes mais que a inflação.
O crescimento é reflexo da escalada do câmbio, que tornou mais caro o custo das dívidas feitas em dólar com credores internacionais. Entre 31 de agosto de 2014 e o mesmo dia em 2015, o dólar ficou 60% mais caro.
Em menor parcela, o aumento de juros e amortizações resulta ainda de novos empréstimos que os Estados contraíram no último ano.
São Paulo, Rio de Janeiro e Minas foram os Estados cujo serviço da dívida mais cresceu em números absolutos. Proporcionalmente, Mato Grosso teve o maior incremento.
Em Minas Gerais, o custo dos juros e amortizações avançou 20% na comparação entre janeiro e agosto de 2014 e o mesmo período deste ano, saltando de R$ 3,3 bilhões para R$ 3,9 bilhões.
O secretário do Planejamento de Minas, Helvécio Magalhães, explica que, desde 2003, toda dívida contraída pelo Estado está direta ou indiretamente vinculada ao câmbio.
Ele cita como exemplo uma operação de R$ 3 bilhões feita nos últimos anos com o Banco do Brasil. O dinheiro, captado no exterior na gestão de Antonio Anastasia (PSDB), foi usado em obras de infraestrutura, como manutenção e duplicação de rodovias, urbanização de favelas e modernização das polícias.
Ele [banco] transfere o risco exclusivamente para o governo do Estado. É uma dívida que está pesando muito no nosso serviço, diz Helvécio, que afirma que o problema foi herdado dos governos tucanos em Minas.
Além do gasto com juros e amortizações, o câmbio também tem efeito na apuração dos limites constitucionais de endividamento.
O Rio Grande do Sul, por exemplo, está com um nível de endividamento de 216% em relação à receita corrente líquida, superando o limite máximo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Minas e Rio já estão acima do limite prudencial, o que não ocorria no ano passado.
TORNEIRAS FECHADAS
Com o dólar mais caro e a arrecadação em baixa, os Estados enfrentam restrições para tomar novos empréstimos e manter investimentos.
O resultado é que o volume de empréstimos contraídos entre janeiro e agosto deste ano foi de apenas R$ 7 bilhões, um terço do valor do mesmo período do ano passado (R$ 18,8 bilhões).
A baixa captação é consequência da política restritiva da Secretaria do Tesouro Nacional, que desde agosto não dá aval a empréstimos de Estados e municípios com bancos estrangeiros e organizações como o Banco Mundial.
A medida é criticada por governadores, que levaram a demanda por mais crédito à presidente Dilma Rousseff.
É o caso do Ceará, cujo volume de empréstimos representa 50,6% da receita corrente líquida, frente a um limite de 200%. O secretário estadual da Fazenda, Mauro Filho, diz que o Estado tem margem fiscal de sobra, mas não teve nenhum pedido de empréstimo internacional deferido este ano. Não há razão técnica para isso.
O titular da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, também cobra a liberação do aval e diz que os Estados mais carentes devem ter prioridade.