PAULA SPERB
PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) - O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), anunciou na manhã desta segunda-feira (31) o parcelamento dos salários de agosto dos servidores públicos estaduais em quatro parcelas. Como consequência, o Estado -em crise financeira- enfrenta a segunda greve dos funcionários em menos de duas semanas.
A primeira das parcelas -de R$ 600- foi depositada nesta segunda (31). As demais serão quitadas, segundo o governo, nos dias 11, 15 e 22 de agosto. No mês passado, Sartori já havia recorrido ao parcelamento em três vezes -até o dia 25. Como conseguiu recursos, acabou quitando a folha de pagamento antes.
O valor da primeira parcela é inferior ao salário mínimo de R$ 788 e ao mínimo regional, que no Estado é de R$ 1.006,88. Também é bem inferior à primeira parcela dos salários de julho -de R$ 2.150. O STF (Supremo Tribunal Federal) considera irregular o parcelamento dos salários -o governo recorre.
Policiais civis e professores anunciaram uma paralisação de quatro dias. Serviços estaduais de saúde também ficarão paralisados. Policias militares, que não podem fazer greve, ficarão aquartelados a partir de terça (1º), o que na prática resulta em policiamento reduzido nas ruas.
"A situação financeira do Rio Grande do Sul é emergencial. Poderíamos chamá-la quase de calamidade", disse Sartori durante pronunciamento à imprensa. "É uma situação constrangedora para todos nós", acrescentou o governador, que novamente não respondeu a perguntas dos jornalistas.
Sartori também falou que a crise não surgiu em oito meses de seu mandato e que "nos últimos quatro anos se agravou bastante", referindo-se ao governo anterior, de Tarso Genro (PT).
Nesta segunda, o governo pagou aos 347 mil servidores do Executivo, ativos e inativos, um total de R$ 205 milhões. Para quitar o restante da folha de pagamento, ainda faltam R$ 745 milhões, segundo o secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes.
"É um parcelamento desumano", disse Sérgio Arnoud, presidente da Fessergs (Federação Sindical dos Servidores Públicos no Estado).
DEPÓSITOS JUDICIAIS
Sartori também anunciou que enviará à Assembleia até quarta (2) um projeto para aumentar o valor dos saques dos depósitos judiciais, de 85% para 95%. A medida, sugerida pelos sindicatos, deve resultar em mais de R$ 1 bilhão para os cofres gaúchos.
"O que deixamos de pagar já dá uma vez e meia o valor dos depósitos", disse Feltes. O secretário da Fazenda afirmou ainda que o saque "pode parecer, para alguns, a solução de todos os problemas".
Os sindicatos alegam que a iniciativa garantiria até três meses de pagamento da folha salarial e teria evitado a greve geral.
A presidente do Cepers (sindicato dos professores no RS), Helenir Aguiar Schürer, afirmou que a categoria vinha alertando sobre o problema, mas só agora o governador começou a agir.
"Parece que [Sartori] começou a governar em agosto. Desde o início do ano alertamos", diz o presidente da Fessergs.
Além do aumento dos saques dos depósitos judicias, o governo tenta desde a semana passada evitar um novo bloqueio de suas contas pelo governo federal. O Estado entrou com uma ação no STF para evitar o bloqueio, que é aguardado pelo secretário da Fazenda entre os dias 10 e 11 de setembro.
Em agosto as contas foram bloqueadas por causa do atraso do pagamento da dívida com a União. A sanção é prevista em contrato. O atraso deve se repetir em setembro, segundo Feltes. O governo optou por pagar o restante dos salários atrasados de julho para evitar uma intervenção judicial por descumprir a ordem de pagamento integral do STF.
GREVE POR MAIS TEMPO
Os 43 sindicatos dos servidores estaduais devem decidir na sexta (4) se a greve será prolongada. No dia 18 de agosto, cerca de 50 mil servidores protestaram em frente ao Palácio Piratini, sede do governo gaúcho.
"Quando a greve [de quatro dias] acabar, a situação não vai ter melhorado e os professores não vão ter nem dinheiro para ir trabalhar. Vamos ter que avaliar. Quais são as condições para voltar ao trabalho?", questionou Helenir.
Como a Brigada Militar (a PM gaúcha) é proibida de fazer greve, as mulheres dos policias têm realizado protestos. Na manhã desta segunda (31), um grupo estava reunido em frente ao Piratini com faixas e apitos. Um boneco vestido de policial com lágrimas no rosto tinha uma placa colada ao corpo com os dizeres "policiais militares, os últimos escravos do Brasil". Atrás do boneco havia um chapéu no chão com outra placa pedindo doação para ajudar a "comprar o leite dos nossos filhos".
PARCELAMENTO DE SALÁRIOS
1ª parcela R$ 600, paga nesta segunda (31)
2ª parcela R$ 800, em 11 de setembro
3ª parcela R$ 1.400, no dia 15
4ª parcela: até o dia 22